Artigos
Artigo de Rubens Naves, advogado e ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP.
Artigo de Diogo Vitor Pinheiro, Diretor de Assuntos Jurídicos da Assemae.
Documento reforça o entendimento da entidade sobre a importância de adiar a votação do Projeto de Lei 4.162/2019.
Terça, 09 Junho 2020
Reflexão sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos antes e após a Covid-19
Artigo reflete as diferenças normativas para a gestão de resíduos, considerando o cenário de impactos da Covid-19.
Segunda, 08 Junho 2020
A gestão de resíduos como serviço essencial na América Latina e Caribe
ONU elabora recomendações para a gestão de resíduos sólidos pós-pandemia.
