CURSO ADIADO: Aguarde novas datas.
A AESabesp realizará o Curso presencial Mega Desafio Trazido Pela Nova Lei De Licitações E Contratos – Lei 14133/2021, que será ministrado pela Profª. Maryberg Braga Neto.
- Objetivos:
Em conformidade com cenário mais evoluído da Nova Lei. Tendo em vista os mais recentes normativos e decisões publicados pelo estado de São Paulo, serão tratadas as novas regulamentações e evoluções sob este olhar, considerando ser o Departamento de Águas e Energia Elétrica uma autarquia do governo do estado de São Paulo.
Serão tratadas as regulamentações federais espelhadas na plataforma do Compras.gov.br, que serão adotadas pelo estado de São Paulo, conforme amplamente divulgado no novo portal de compras do estado (https://compras.sp.gov.br)
- Conteúdo Programático:
DIA 1
- Mas, Porquê Veio? Desafios;
- A Quem Alcança;
- Hierarquia Normativa Nacional;
- A Quem Se Aplica?;
- A Partir De Quando
- Posso Ou Estarei Obrigado A Nova Lei?
- Algumas Novidades – Nacionalização;
- Agentes Públicos E De Contratação – Funções Essenciais;
- O Controle Interno E A Assessoria Jurídica;
- Dos Princípios;
- Objetivos Centrais;
- Ciclo De Vida;
- Governança;
- O Tripé Da Administração Pública; Processo Licitatório;
- Regime Transitório – Uma Reflexão;
- Processo Licitatório;
- Da Fase Preparatória;
- Plano De Contratações Anual;
- Da Instrução Do Processo Licitatório;
- O Etp Federal É Digital;
- Obras E Serviços Comuns De Engenharia;
- Do Portal Nacional De Contratações Públicas;
- Orçamento Do Órgão/Entidade;
- Edital;
- Modalidades – Foco No Pregão E Concorrência Eletrônicos;
DIA 2
- Modalidades – Foco No Pregão E Concorrência Eletrônicos;
- Critérios De Julgamento. Processo Licitatório;
- Da Fase Preparatória;
- Plano De Contratações Anual;
- Da Instrução Do Processo Licitatório;
- O Etp Federal É Digital;
- Obras E Serviços Comuns De Engenharia;
- Do Portal Nacional De Contratações Públicas;
- Orçamento Do Órgão/Entidade;
- Edital;
- Modalidades – Foco No Pregão E Concorrência Eletrônicos;
- Critérios De Julgamento;
- Compras.
- Obras E Serviços De Engenharia – Regimes De Execução;
- Regimes De Execução;
- Matriz De Risco;
- Serviços Em Geral;
- Divulgação Do Edital De Licitação;
- Impugnação E Esclarecimentos,
- Apresentação De Propostas E Lances;
- Julgamento;
- Desempate;
- Direito De Preferência;
- Negociação;
- Habilitação;
- Habilitação Técnica;
DIA 3
- Social E Trabalhista;
- Habilitação Econômico Financeira;
- Recurso;
- Contratação Direta;
- Inexigibilidade De Licitação;
- Dispensa De Licitação;
- Procedimentos Auxiliares;
- Credenciamento; Pré-Qualificação;
- Pmi;
- Registro Cadastral;
- Srp;
- Contratos Administrativos;
- Formalização;
- Cláusulas Necessárias;
- Contratos Administrativos – Publicidade;
- Escopo E Prazo;
- Seguro – Garantia;
- Duração Dos Contratos;
- Execução Dos Contratos;
- Fiscalização;
- Serviços Contínuos Demo.
- Alteração Dos Contratos E Dos Preços;
- Execução Dos Contratos;
- Extinção Do Contrato;
- Pagamentos;
- Remuneração;
- Variável Vinculada Ao Desempenho;
- Da Nulidade Dos Contratos;
- Responsabilidade Da Projetista;
- Infrações E Sanções Administrativas.
- Instrutor:
Profª. Maryberg Braga Neto
Engenheira Civil – Escola de Engenharia Mauá;
Especializações em Direito Administrativo – Sociedade Brasileira de Direito
Público. MBA em Gestão de Negócios para Executivos – FGV SP;
Pós-graduada em Licitações e Contratos Administrativos pelo IGD Instituto Goiano de Direito. Consultora em licitações para o governo e iniciativa privada.
Foi gerente de licitações da Sabesp por 33 anos, pregoeira. Integrou os grupos de serviços terceirizados e de licitações sustentáveis do Governo do Estado de São Paulo. Palestrante sobre licitações e contratos nos regimes jurídicos vigentes.
- Material do curso:
Apostila impressa.
- Carga Horária: 24 horas
- Datas e horários:
Datas: 11,12 e 13 de março de 2024.
Horário: 3 dias das 08h30 às 12h30 e das 14h00 as 18h00
- Local:
Rua Treze de Maio, 1642 – Bela Vista – São Paulo
- Certificado de participação:
Os participantes receberão Certificado Digital de aproveitamento e participação, quando for comprovado no mínimo 70% de sua participação.
- Vagas: 25 vagas
- Inscrição:
Entre em contato conosco enviando um e-mail para cursos@aesabesp.org.br e faça sua inscrição, em que receberá as orientações para efetuar o pagamento.
Observação: A realização deste curso está sujeita a quórum mínimo de inscritos.
- Investimento:
Associados e entidades parceiras (ABES – SP/ ABES RS/ ABRHIDRO/ AIDIS / AEAP/ APECS/ ASEC/DAEE) – R$ 1.000,00
Não associados – R$ 1.200,00
Formas de pagamento: depósito bancário, boleto ou cartão de crédito.
- Política de Desistência / Reembolso:
A vaga do participante no curso somente será efetuada após a devida comprovação de pagamento, pela instituição financeira;
A troca de participante será permitida com até uma semana de antecedência ao evento;
Em caso de desistência, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante a solicitação por e‐mail, nas seguintes condições:
- 1 semana de antecedência reembolso integral;
- 48 horas de antecedência, com a cobrança de multa no valor de 30% do valor da inscrição.
Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese;
A ausência ou impossibilidade devido problemas/ instabilidade da internet no dia do evento ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.
A aula não ficará disponível em plataforma para acesso posterior, trata-se de um curso ao vivo com data e horários definidos conforme cronograma.
- Informações:
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail cursos@aesabesp.org.br ou Fone: (011) 3263-0484, com Katia Freitas.