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OBJETIVO<br />O objetivo dessa edição é dialogar sobre a possibilidade de regulação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos por meio de consórcio público municipal e sua importância para o fortalecimento de políticas públicas no âmbito dos municípios.<br /><br />PÚBLICO<br />Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) de educação, saúde, infraestrutura, esporte, cultura, técnicos e agentes públicos municipais e sociedade em geral.<br /><br />CONTEÚDO <br />1. Consórcios Públicos Intermunicipais de Manejo de Resíduos Sólidos: avanços e desafios; <br />2. Noções gerais sobre os consórcios públicos como instâncias de regulação em saneamento;<br />3. A importância da regulação pelos consórcios para o fortalecimento das políticas públicas de manejo de resíduos sólidos nos municípios;<br /><br />CONVIDADOS<br />ANDRÉ WIRTZBIKI. Gestor Ambiental, Professor Universitário e Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão Centro Sul - CONSCENSUL. Também ocupa o cargo de Vice-Presidente da Associação das Gestões Ambientais do Ceará (AGACE)<br /><br />ELANO DAMASCENO - Superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS/RMB. Atualmente ocupa o cargo de Presidente da Associação das Gestões Ambientais do Ceará (AGACE)<br /><br />PABLÍNIO SIQUEIRA. Advogado e Consultor em Saneamento Básico. Foi Diretor Presidente da ARIS CE. Foi PGM e Ex-Presidente do SAAE de Morada Nova.<br /><br />APRESENTAÇÃO<br />Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece)<br />E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br<br />Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 <br /><br />Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site. Siga-nos nas redes sociais!<br /><br />🌎 Site: https://aprece.org.br/ <br />👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara <br />🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE <br />📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: A REGULAÇÃO PELOS CONSÓRCIOS E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE MANEJO DE RESÍDUOS
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QUINTA COM DEBATE: A REGULAÇÃO PELOS CONSÓRCIOS E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE MANEJO DE RESÍDUOS

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OBJETIVO<br />O objetivo dessa edição é dialogar com os municípios sobre a plataforma “Mãos à Obra”, criada pelo governo federal para fazer o monitoramento dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados, nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura, visando a atualização do banco de dados e o mapeamento das prioridades. O Debate fomentará ainda, o fortalecimento da parceria entre a União, através da Rede de Parcerias com os Municípios.<br /><br />PÚBLICO<br />Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) de educação, saúde, infraestrutura, esporte, cultura, técnicos e agentes públicos municipais e sociedade em geral.<br /><br />CONTEÚDO <br />1. Orientações Gerais sobre a plataforma Mãos à Obra e a importância do trabalho conjunto entre gestores municipais e a Rede de Parcerias, na alimentação de informações complementares e confirmação dos dados básicos sobre os empreendimentos em execução no âmbito da União; <br />2. Plataforma Mãos à Obra: Características e funcionalidades.<br /><br />CONVIDADAS<br />- GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA. Formada em Ciências da Computação na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduada em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas pela PUC-RJ, desde 2014, profissional da carreira de Analista em Tecnologia da Informação vinculado ao<br /> Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e atualmente ocupa o cargo de coordenadora de projetos da Coordenação Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento do DTPAR.<br /><br />- REGINA LEMOS DE ANDRADE. Diretora no Departamento de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Advogada formada pela PUC-Rio, pós-graduada em Direito Público e Direito do Trabalho e Mestranda em Administração Pública pela FGV, atua com Convênios desde 2005, inicialmente como Concedente no Ministério do Meio Ambiente e, a partir de 2013, como Gestora do Sistema Siconv no Ministério do Planejamento. Ministrou capacitações sobre Licitações para Proponentes e Convenentes, foi pregoeira, além de integrante e presidente de Comissões de Licitações em dois Municípios no estado do Rio de Janeiro.<br /><br /><br />APRESENTAÇÃO<br /><br />Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece)<br />E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br<br />Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 <br /><br />Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site. Siga-nos nas redes sociais!<br /><br />🌎 Site: https://aprece.org.br/ <br />👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara <br />🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE <br />📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: PLATAFORMA MÃOS À OBRA: TUDO O QUE OS MUNICÍPIOS PRECISAM SABER
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QUINTA COM DEBATE: PLATAFORMA MÃOS À OBRA: TUDO O QUE OS MUNICÍPIOS PRECISAM SABER

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OBJETIVO<br />O objetivo dessa edição é debater sobre a importância da implementação de políticas públicas, no âmbito dos municípios, que fomentem a paridade de gênero como forma de prevenção e combate ao machismo estrutural, visando romper com a cultura da violência de gênero e a consequente eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher.<br /><br />PÚBLICO<br />Prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as), técnicos, membros dos conselhos, professores, alunos, agentes públicos municipais e sociedade em geral.<br />CONTEÚDO (caso venha a utilizar apresentação sobre o tema, solicitamos nos enviar antes do Debate, até a tarde do dia 15/03/2023 para que possamos disponibilizar, depois da live, no canal Aprece Ceará). <br />1. Machismo estrutural: símbolos, significados e efeitos; <br />2. A desigualdade de gênero: consequências e desafios; <br />3. O papel dos municípios na promoção de políticas públicas de paridade de gênero e prevenção à violência contra a mulher ; <br /><br />CONVIDADAS<br /><br />AUGUSTA BRITO. Senadora da República Federativa do Brasil. Formada em enfermagem e direito. Foi a primeira mulher líder do governo na história da Assembleia Legislativa do Ceará. Tem como berço político a região da Ibiapaba, em especial a cidade de Graça, onde foi prefeita por duas vezes. Em seguida ocupou o cargo de Secretária de Educação em São Benedito. Ocupou o cargo de Procuradora Especial da Mulher (PEM), na Assembleia Legislativa do Ceará, de 2017 a 2022 onde atuou ativamente buscando informar e formar a sociedade civil em torno da equidade de gênero, empoderamento da mulher e enfrentamento do discurso sexista, visando contribuir para o aumento da participação das mulheres na política em todas as regiões do estado. <br /><br />- JANAÍNA FERNANDES. Presidente do Conselho Cearense dos Direitos das Mulheres — CCDM. Natural da cidade do Crato/CE (cratense). Integrante do Conselho Regional de Administração (CRA-CE). Criadora e coordenadora do projeto de economia social Colcha de Retalhos.<br /><br />- PRISCILLA BARRETO. Médica. Especialista em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará (UFC/UNA-SUS). Pós-Graduada em Auditoria da Saúde e Medicina do Trabalho. Título de Especialista em Medicina do Tráfego ABRAMET/AMB). Especialista em Reumatologia pela IPEmed/Brasília/DF (em andamento). Atualmente, exerce o cargo de Prefeita de Quiterianópolis/CE e coordena o Movimento Mulheres Municipalistas no Ceará (MMM-CE).<br /><br />- TAMARA BEZERRA. Pós-graduada em Educação Especial. Primeira-dama de Piquet Carneiro/CE. Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE)<br /><br />APRESENTAÇÃO<br /><br />Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece)<br />E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br<br />Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 <br /><br />Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site. Siga-nos nas redes sociais!<br /><br />🌎 Site: https://aprece.org.br/ <br />👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara <br />🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE <br />📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
QUINTA COM DEBATE: POLÍTICAS DE PARIDADE DE GENERO NA PREVENÇAO AO MACHISMO ESTRUTURAL NO CEARÁ
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QUINTA COM DEBATE: POLÍTICAS DE PARIDADE DE GENERO NA PREVENÇAO AO MACHISMO ESTRUTURAL NO CEARÁ

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OBJETIVO<br /><br />O objetivo desta edição é esclarecer aos gestores municipais sobre os impactos fiscais resultantes da exploração mineral e como os recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) têm sido direcionados na esfera dos municípios.<br /><br />CONTEÚDO <br /><br />A exploração mineral e os impactos fiscais nos municípios com foco no acompanhamento da compensação financeira garantida aos municípios para fomentar o aumento da arrecadação da CFEM, do ICMS e dos tributos diretos para os municípios mineradores e afetados pela mineração.<br /><br />CONVIDADA<br /><br />STAEL FREIRE. Inscrita na Ordem dos Advogados do Piauí - Seccional do Estado do Piauí sob o nº 12.036 e INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR na OAB/SP sob o nº 436.704, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP e das Comissões de Tributação e Energia e de Economia Digital, ambas da OAB/SP, PESQUISADORA na Universidade Federal do Ceará -UFC na Linha de Direito Internacional e Meio Ambiente e na mesma Instituição (UFC), Pesquisadora na linha de Tributação e Energia Renovável e Tributação Municipal e Energia Solar. MESTRANDA da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP, Especialista em Direito Tributário, Especializanda em Direito Minerário – CEDIN – Belo Horizonte/MG, Mentora na FGV -SP. Consultora Tributária para Municípios. Palestrante em Congressos de Direito Tributário, Parecerista na área tributária municipal.<br /><br /><br />APRESENTAÇÃO<br /><br />Helderiza Queiroz - Coordenadora da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece)<br />E-mail: helderiza@aprece.org.br, escoladegestao@aprece.org.br<br />Telefone/Whatsapp: (85) 99717.8952/ 99406.8966 <br /><br />Acesse todas as notícias e informações por meio de nosso site. Siga-nos nas redes sociais!<br /><br />🌎 Site: https://aprece.org.br/ <br />👍🏻 http://Facebook: fb.com/aprece.ceara <br />🐥Twitter: https://twitter.com/APRECE <br />📷 Instagram: https://www.instagram.com/aprececeara/
GESTÃO MUNICIPAL EM FOCO: A EXPLORAÇÃO MINERAL E OS IMPACTOS FISCAIS NOS MUNICÍPIOS
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GESTÃO MUNICIPAL EM FOCO: A EXPLORAÇÃO MINERAL E OS IMPACTOS FISCAIS NOS MUNICÍPIOS

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