29 de Dezembro, 2017

Curso: Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Vagas limitadas para o curso de revisão de PMSB em Brasília (DF). Inscreva-se!

Curso: Revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Data: 08 e 09 de novembro de 2018

Local: Sede da Assemae - Brasília/DF

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bloco F, 2º andar

Horário: 8h às 12h / 14h às 18h

Conteúdo programático:

Instrumentos Legais

  • Resolução Recomendada N° 75, de 02 de julho/2009;
  • Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/2007;
  • Lei Federal nº 11.445/07 e Decreto Federal nº 7.217/2010;
  • Lei Federal nº 12.305/10 e Decreto Federal nº 7.404/2010;
  • Decretos e complementos posteriores de prazos e restrição ao acesso dos recursos públicos federais;
  • Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB);
  • Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Mecanismos e Procedimentos de Desenvolvimento

  • Termos de Referência dos PMSB: Funasa e Ministério das Cidades;
  • Conteúdo Mínimo Previsto para revisão do PMSB. 

Operacionalização da Revisão do PMSB

  • Etapas de operacionalização da revisão do PMSB;
  • Mobilização social para a revisão do PMSB;
  • Conferência Pública de aprovação da revisão do PMSB;
  • Oficialização da revisão do PMSB no poder executivo e legislativo municipal.

Carga horária: 16 horas.

Instrutor:

Dirceu Scaratti - Graduado em Licenciatura Plena em matemática, com especialização em gestão empresarial, mestre em administração e negócios e doutor em engenharia de produção. É professor e pesquisador na área de mestrado em ciência e biotecnologia. 

Investimento: R$ 400,00 para associados da Assemae e 800,00 para não associados.

Última modificação em Sexta, 29 Dezembro 2017 14:55
Mais nesta categoria:
ASSEMAE © 2018 | Todos os direitos reservados Desenvolvido por Trídia Criação