Os desafios da segurança hídrica e da manutenção de barragens foram o eixo da segunda mesa-redonda realizada pela 46ª Assembleia Nacional da Assemae. O debate ocorreu na tarde dessa terça-feira, 17 de maio, na Sociedade Cultura Artística (Scar) de Jaraguá do Sul, com a participação do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo e do coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pedro Melchios, além do presidente da Assemae Regional de Minas Gerais, Wagner Melillo.

Segundo Vicente Guillo, o conceito de segurança hídrica envolve a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas, mediante o investimento nas obras de infraestrutura, melhoria da gestão e educação ambiental. O palestrante também alertou para a necessidade de incentivar a construção de reservatórios de água destinados ao consumo humano e não apenas à geração de eletricidade.

De acordo com o presidente da ANA, os comitês de bacia hidrográfica representam o melhor mecanismo previsto em lei para tratar a gestão e os usos múltiplos das águas. “Temos que incentivar a participação dos prefeitos municipais nesses colegiados, buscando o planejamento das ações de enfrentamento das cheias e a redução dos riscos associados a eventos críticos, como secas e inundações”, afirmou.

O representante do MAB, Pedro Melchios, ressaltou que o desastre ambiental de Mariana é uma consequência da ganância pelo lucro a qualquer preço, mesmo que isto implique na perda de vidas e destruição do meio ambiente. Para o palestrante, o Brasil precisa elaborar uma legislação específica que projeta os atingidos pelos rompimentos de barragens e assegure a conquista dos direitos sociais.

Melchios afirmou que o MAB defende a melhoria do investimento público nas empresas de saneamento, mediante o compromisso com a implementação das metas previstas nos planos municipais. Segundo ele, a gestão pública do saneamento é uma questão de soberania popular. “Os serviços do setor são bens da humanidade, e por isso, devem ser gerenciados pelo poder público e fiscalizados a partir do controle social”.

A programação da 46ª Assembleia da Assemae segue até a quinta-feira, 19 de maio, com palestras, apresentações de trabalhos técnicos, visitas monitoradas e feira de tecnologias para o setor.