24 de Maio, 2016

Abuso de posição dominante é destaque na Assembleia

As experiências de Guarulhos e Santo André, em São Paulo, foram relatadas. 

Na quinta-feira, 19 de maio, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae realizou o painel intitulado “Abuso de posição dominante no setor de água e saneamento”, sob a coordenação de Alessandro Siqueira Tetzner, diretor de Assistência aos Municípios da Assemae, e gerente de Gestão da Qualidade e Relações Técnicas da Sanasa de Campinas (SP).

A primeira exposição foi feita por Sebastião Ney Vaz Júnior, superintendente do Semasa de Santo André (SP), a respeito de “Abuso de posição dominante – o caso Semasa”. Segundo o palestrante, a conduta da Sabesp de preços abusivos no mercado de atacado de água com o propósito específico de inviabilizar financeiramente os concorrentes é uma estratégia definida pela doutrina como “margin squeeze”. Vaz Júnior aproveitou a oportunidade para exemplificar casos internacionais que se assemelham ao que foi apontado por ele sobre as práticas comerciais da Sabesp.

Em seguida, Afrânio de Paula Sobrinho, superintendente do SAAE de Guarulhos (SP) falou aos presentes sobre a distribuição assimétrica de água como abuso de posição dominante.

O consultor e professor da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Ivan César Ribeiro, focou sua exposição no tema “Foco: Margin squeeze no mercado de água - o caso Sabesp”.

O advogado especialista em direito econômico Ivo Teixeira Gico Júnior, que também é consultor jurídico da Assemae e da Gico, Hadmann & Dutra Advogados, participou do painel como debatedor.

Última modificação em Terça, 24 Maio 2016 10:15
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