21 de Junho, 2017

Benefícios da gestão associada são apresentados no Congresso da Assemae

Mesa-redonda 4 abordou o fortalecimento dos municípios por meio de consórcios públicos

Experiências bem sucedidas de consórcios públicos no setor de saneamento básico foram debatidas nesta terça-feira, 20 de junho, durante o 47º Congresso da Assemae, em Campinas (SP). A mesa-redonda apresentou a prestação regionalizada dos serviços do setor como alternativa para garantir o fortalecimento dos municípios e melhorar a qualidade de vida da população.

A superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab Zona da Mata), Tânia Maria Duarte, destacou os benefícios que os 28 municípios do consórcio podem acessar, a exemplo da troca de experiência, diminuição de custos com análises laboratoriais, apoio na solução de problemas técnicos e administrativos, além da economia de escala na aquisição de materiais, equipamentos e contratação de serviços.

O trabalho desenvolvido no Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi apresentado pelo diretor de Regulação, Diego Corrêa Chaves. O consórcio é formado por 26 municípios, que se comprometeram a executar em conjunto os programas de saneamento. Entre as ações de apoio à gestão, destacam-se as atividades de educação ambiental, monitoramento da qualidade da água, assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos, e usina de britagem de resíduos da construção civil.

O superintendente do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares), Valdemir Ravagnani, ressaltou que a gestão associada é uma ferramenta pública necessária para desenvolver os municípios e ampliar o alcance das políticas públicas. Segundo ele, os consórcios tornam-se importantes porque possibilitam a continuidade da gestão dos programas de saneamento, mesmo nos casos em que as administrações municipais são mudadas.

Encerrando o debate, o secretário geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (FEMACI), Ronald Damasceno, afirmou que a gestão associada coloca os municípios numa postura propositiva diante dos demais entes federados. Para ele, os consórcios devem ser tratados como política pública de Estado, olhando os demais setores sociais de forma integrada. O palestrante também defendeu a criação dos consórcios públicos multifinalitários, que visam ampliar a capacidade de resolução dos problemas por meio de ações cooperadas.

O 47º Congresso da Assemae segue até a quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação inclui palestras, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, visitas guiadas e feira de saneamento com mais de 50 estandes.

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