Reafirmar a luta das Américas pela gestão pública da água e dos serviços de saneamento básico. Este foi o principal objetivo da 5ª Assembleia Continental da Vigilância Interamericana de Defesa e Direito à Água (Red Vida), que reuniu sindicatos, gestores públicos, ambientalistas e militantes do setor nos dias 26 e 27 de setembro, em Medellín (Colômbia). Como membro-fundadora da Red Vida, a Assemae representou o Brasil no evento e solicitou o apoio das organizações latino-americanas para combater a ameaça de privatização no saneamento brasileiro.
Na ocasião, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, destacou a necessidade de fortalecer a mobilização internacional em defesa do saneamento básico como bem público e direito do cidadão. Segundo ele, a gestão do saneamento nas mãos públicas aproxima a população das políticas locais, colabora para a melhor transparência dos recursos aplicados e favorece a universalização dos serviços em todas as regiões do município. “Defender o saneamento público significa proteger a dignidade das pessoas”, acrescentou.
Hojaij também alertou sobre os riscos da privatização do saneamento no Brasil, ressaltando que a Assemae está empenhada na luta pela garantia do modelo de gestão pública municipal, com prioridade aos mecanismos de inclusão social e sustentabilidade. “Não permitiremos que determinados setores privados se apropriem de um recurso público essencial à vida humana. A Assemae se fortalece com o apoio dos companheiros latino-americanos, ao mesmo tempo em que ratifica sua histórica luta contrária à mercantilização da água”, frisou.
Ao final da programação, os participantes aprovaram a declaração da 5ª Assembleia Continental da Red Vida, que aponta o compromisso com o fortalecimento da gestão pública e comunitária da água, visando ao intercâmbio de experiências americanas para o enfrentamento do processo de mercantilização do saneamento. O texto reafirma o apoio da Red Vida à luta da Assemae no Brasil, sobretudo, pela defesa da titularidade municipal do saneamento. “A Red Vida apoia os municípios do Brasil associados à Assemae pelo convencimento de que o setor público, como já demonstrado na histórica experiência da Assemae, é a melhor alternativa para garantir o acesso e fornecimento da água como direito humano fundamental”, diz a declaração.
Para o coordenador da Corporación Ecológica y Cultural Penca de Sábila (Colômbia) e membro da Red Vida, Javier Márques Valderrama, o saneamento básico não pode ser entendido como objetivo de negócio. “A gestão pública é uma forma de permitir para nossa gente o acesso à água de qualidade, com a quantidade necessária ao pleno exercício da cidadania. É pelo modelo público e comunitário, sem a finalidade do lucro, que teremos condições de fazer com que toda a população urbana e rural tenha acesso ao saneamento de maneira equitativa”, argumentou.
Além do Brasil, a 5ª Assembleia Continental da Red Vida contou com a participação de representantes da Colômbia, México, El Salvador, Estados Unidos, Canadá, Costa Rica, Uruguai, Argentina e Bolívia. A organização internacional existe há 16 anos, reunindo entidades e sindicatos de 16 países das Américas na defesa da gestão pública e sustentável da água, como forma de garantir o acesso universal aos serviços de saneamento de forma justa e igualitária.
Leia a declaração da 5ª Assembleia Continental da Red Vida aqui. (Disponível em espanhol).