29 de Setembro, 2017

PNSR disponibiliza diretrizes para consulta pública

As contribuições para o PNRS podem ser enviadas até o dia 25 de outubro.

Os textos que contribuem para estabelecer as diretrizes e estratégias do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) estão disponíveis para serem analisado e compartilhado por meio de consulta pública realizada pelo site pnsr.desa.ufmg.br. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 25 de outubro, sendo referentes às dimensões tecnológicas, compreendendo o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas da chuva, de gestão dos serviços de saneamento rural, e de educação e participação social.

O PNSR, que proporciona o elo entre o diálogo de saberes populares e acadêmicos, é o caminho para que as populações do campo, da floresta, das águas e os povos indígenas tenham resguardado seus direitos à água, ao esgotamento sanitário, ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem.

O programa é divido por etapas, contando com a realização de oficinas de discussão nas cinco regiões brasileiras e consiste na elaboração de diretrizes e estratégias que indiquem o caminho a ser seguido pelos responsáveis por planejar e executar ações de saneamento. Podem ser de caráter gerencial, educativo, de mobilização e participação social, ou de construção de soluções técnicas - de abastecimento de água, esgotamento sanitário, de manejo dos resíduos ou da água da chuva. 

As diretrizes se referem às orientações que definem um traçado ou um caminho a seguir. Fundamentadas em pressupostos, são instruções explicitadas em uma política, um plano ou um programa, com a finalidade de guiar as ações daqueles que desempenham algum papel no campo do saneamento.

Já as estratégias são os procedimentos pelos quais se procura materializar cada diretriz. Por isso, devem levar em consideração as peculiaridades dos territórios e perspectivas dos diversos atores envolvidos e compromissados com o saneamento das comunidades rurais, do campo, das florestas e das águas - e dos povos indígenas.

A construção das diretrizes e estratégias do PNSR é realizada por um processo colaborativo, que trazem os resultados dos trabalhos de campo, de discussões e resultados dos seminários e das oficinas locais, realizados na Escola de Engenharia da UFMG.

Mais detalhes sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) podem ser conferidos pelo site.

Última modificação em Sexta, 29 Setembro 2017 16:49
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