05 de Outubro, 2017

Assemae cobra ministro das Cidades para apoio aos municípios

No Congresso Abes / Fenasan, Aparecido Hojaij defende o protagonismo da gestão municipal do saneamento

Durante painel de debates do Congresso Abes / Fenasan 2017, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, cobrou o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para o fortalecimento da gestão municipal no setor de saneamento básico, com a garantia de linhas permanentes de investimentos focados nos operadores públicos e maior apoio técnico aos municípios. O debate ocorreu em São Paulo, nesta quarta-feira, 04/10, reunindo sanitaristas, gestores de serviços de saneamento e demais profissionais que atuam na área.

Aparecido Hojaij ressaltou as experiências municipais exitosas de saneamento básico, acrescentando que os municípios cumprem um papel imprescindível para alcançar a tão sonhada universalização do setor. “A Assemae reúne diversos exemplos que reforçam a competência e compromisso dos municípios com o saneamento básico de qualidade, priorizando a saúde dos cidadãos antes de qualquer benefício econômico”, frisou.

O presidente também rebateu a afirmação do ministro Bruno Araújo, que comparou o saneamento básico a um “bom negócio”. “Não podemos entender o saneamento básico como um balcão de negócios, onde o lucro se transforma no centro das atenções. Saneamento é qualidade de vida e deve ser apresentado como política pública de Estado, com responsabilidade e gestão eficiente”, pontuou.

Em relação à proposta de unificar as ações de saneamento básico em um único ministério, conforme relato do ministro Bruno Araújo, a Assemae defendeu que estas mudanças não podem afetar a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo atendimento dos municípios de até 50 mil habitantes. “A Funasa é o grande parceiro dos pequenos municípios, que são a esmagadora maioria do Brasil. Temos que garantir a atuação efetiva desta instituição, com a independência decisória, orçamento próprio e a capilaridade nacional já disseminada em todo o território brasileiro, buscando o apoio para quem está na ponta e é responsável pela execução das políticas públicas, ou seja, os municípios”, argumentou.

Os desafios enfrentados pelos municípios também foram alertados pelo presidente Hojaij, a exemplo da demasiada burocracia no acesso a recursos federais e a ausência de linhas permanentes de investimentos direcionados aos operadores públicos. “Precisamos lutar para que os serviços públicos tenham as mesmas condições que o setor privado possui. Por que as companhias privadas podem acessar recursos federais com maior facilidade, enquanto os operados públicos têm de esperar a abertura de editais de chamamento, que muitas vezes, não passam de 30 dias para submissão de projetos?”, questionou.

Também participaram do debate o presidente das companhias de saneamento estaduais Sabesp (SP), Jerson Kelman, da Sanepar (PR), Mounir Chaowiche, da Saneago (GO), Jalles Siqueira, além da presidente da empresa privada ABRK, Tereza Vernáglia.

Última modificação em Quinta, 05 Outubro 2017 11:40
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