A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) torna pública segunda chamada para seleção de municípios a serem beneficiados pelos programas de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Tradicionais, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Os proponentes selecionados ficam convocados a anexar os documentos técnicos no SICONV impreterivelmente até o dia 05/12/2017.
Para acessar o resultado da seleção para Sistema de Abastecimento de Água em comunidades tradicionais (SAA)(clique aqui)
Número do programa de trabalho para cadastro de SAA: 3621120170025
Segue abaixo modelos de declarações necessárias à celebração dos convênios para Sistema de Abastecimento para Comunidades Tradicionais:
- Declaração de contrapartida (clique aqui)
- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
- Declaração de forma de prestação de serviços de saneamento básico (clique aqui)
- Declaração de controle social (clique aqui)
- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
Mais informações sobre SAA poderão ser obtidas por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (61) 3314.6415/ 6340
Para acessar o resultado da seleção para Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) (clique aqui)
Número do programa de trabalho para cadastro de MSD: 3621120170032
Para acessar o resultado da seleção para Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC)(clique aqui)
Número do programa de trabalho para cadastro de MHCDC: 3621120170033
Segue abaixo modelos de declarações para MSD e MHCDC
- Declaração de contrapartida (clique aqui)
- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
Para acessar o resultado da seleção para Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) (clique aqui)
Número do programa de trabalho para cadastro de RSU: 3621120170034
Segue abaixo modelos de declarações para RSU
- Declaração de contrapartida (clique aqui)
- Declaração de adequada manutenção (clique aqui)
- Declaração de capacidade técnica e gerencial (clique aqui)
- Declaração de não sobreposição de recursos (clique aqui)
- Declaração em atendimento ao Art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016* (clique aqui)
*Observção: Parágrafo único. É a União proibida de realizar transferência voluntária de recursos a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios que não fornecerem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins as informações relativas às empresas públicas e às sociedades de economia mista a eles vinculadas.