21 de Setembro, 2018

Presidenciáveis abordam políticas de saneamento

Candidatos à presidência respondem sobre suas propostas para o setor de saneamento.

Confira as respostas:

Alvaro Dias (Podemos)

“Saneamento é um direito fundamental, pois existe uma relação direta com saúde, meio ambiente e qualidade de vida. Apesar da importância, o saneamento básico não é oferecido a toda a população brasileira. Investir em saneamento básico evita perdas sociais e econômicas, contribuindo para a redução dos gastos com saúde, aumento do rendimento escolar, da renda do trabalhador e sua produtividade, aumento dos serviços de turismo, entre outros.

A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece a exigência de os municípios elaborarem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que deve conter diagnóstico, objetivos, soluções, programas e projetos com o objetivo de universalizar a cobertura de saneamento básico. Porém, são obras de baixo interesse político, além de a maioria dos municípios enfrentar grave crise fiscal.

O governo federal deverá agir como agente catalizador para a implementação das políticas de saneamento básico nos municípios. O acesso universal a saneamento básico necessita de investimento bilionário: R$ 270 bilhões. Considerando o valor destinado ao saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2007 e 2010 (R$ 40 bilhões), seriam necessários sete PACs para atingirmos a universalização. Embora o investimento seja alto, a sua necessidade obriga que cheguemos perto da meta, mesmo de forma gradual. Também é preciso atuar na drenagem e no manejo das águas pluviais, atualmente negligenciados, que contribuem para a ocorrência de enchentes, deslizamentos, alagamentos e assoreamento dos corpos hídricos”.

Guilherme Boulos (PSOL)

“A falta de saneamento básico no Brasil é crônica. Praticamente três em cada quatro brasileiros ainda não têm acesso à água tratada, enquanto só a metade desfruta de coleta de esgoto. Mais do que o transtorno diário que isso gera à população, a precariedade aumenta os casos de doenças. Segundo levantamento recente, a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de Saúde.

Para enfrentar esse problema, é preciso, em primeiro lugar, reverter a queda de gastos com o setor. O orçamento aprovado para esse ano foi de somente R$ 1,3 bilhão, como alertou o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Vamos injetar mais investimentos com o programa de obras Levanta Brasil, desenhado para enfrentar dois problemas urgentes: a carência em infraestrutura social e o desemprego. Com R$ 180 bilhões por ano, vindos de uma Reforma Tributária progressiva e do fim das desonerações para grandes empresários, vamos transformar as carências estruturais do país em oportunidades para reativar o crescimento econômico. Seis milhões de empregos serão gerados nos dois primeiros anos de programa.

Vamos avançar em moradia, esgoto, saúde, educação, com especial atenção para regiões mais atingidas pela crise ou com grandes carências. Especificamente com as obras de saneamento básico, defendemos a alteração do sistema atual, baseado num modelo de prestação de serviço centralizado e que opera a partir de uma lógica empresarial. Hoje, muitas empresas preferem desenvolver contratos em zonas mais lucrativas, enquanto localidades historicamente abandonadas seguem sem atendimento.

A prestação do serviço de saneamento deve ser um atendimento completo (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) e, sobretudo, fora de uma ideia de modelo “nacional”. Cada município tem uma problemática própria. Precisamos de processos ​democráticos e participativos de planejamento e gestão para que as próprias pessoas apoiem o poder público na solução dos problemas de saneamento e na defesa da natureza local.


Também, queremos avançar na implementação da Lei Nacional e no Plano Nacional de Saneamento​. Para isso, devemos direcionar recursos federais não onerosos prioritariamente para o tratamento dos esgotos, exigindo como contrapartida a universalização do abastecimento de água e da coleta, assim como a implantação efetiva da tarifa social para todas as famílias cadastradas no CadÚnico.

Fundamental também a garantia da segurança hídrica da população. O governo deve proporcionar a capacidade interna da execução de empreendimentos, especialmente em cidades médias e pequenas, que não dispõem de áreas de planejamento organizadas. Atenção ainda mais urgente deve ser dada à região do semiárido e outras regiões críticas.

Também, vamos priorizar a gestão dos resíduos sólidos com incentivo a consórcios públicos que assumam ou apoiem com assistência técnica e recursos ações municipais, buscando superar a dinâmica de aterros sanitários. Será também estabelecida uma estratégia nacional de transição de lixões para cadeias locais/regionais que sustentem a valorização de resíduos”.

João Amoêdo (Novo)

“É preciso parcerias íntegras e de longo prazo entre o setor público e o privado. Com maior capacidade financeira, técnica e de gestão, essas empresas têm conseguido resultados muito positivos. Apesar de operar em apenas 6% dos municípios, a iniciativa privada já responde por cerca de 20% dos investimentos no saneamento.


Para avançar nessas parcerias, são necessárias regras mais claras e regulação eficiente que reduza a insegurança jurídica”.

João Goulart Filho (PPL)

“Outro grave problema urbano é o do saneamento básico. Em 2016, 16,7% da população brasileira, ou 35 milhões de brasileiros, não tinham acesso a água potável em suas casas. O índice de atendimento permaneceu estacionado entre 2011 e 2016: oscilou de 82,4% para 83,3%. Quanto à coleta de esgoto, a situação é ainda mais grave: o acesso ao serviço variou de 48,1% em 2011 para 51,9% em 2016.

Mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas, como fossas e esgoto a céu aberto, para despejar os dejetos, agravando a já dramática situação da saúde no país. A diminuição nos investimentos públicos é o principal motivo para essa calamidade pública. De 2015 a 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões.

Nossa meta, em convênio com Estados e municípios, é universalizar o acesso a água potável e aumentar para 80% o acesso aos serviços de esgoto em cinco anos. Para isso, garantiremos que a CEF amplie os financiamentos aos Estados e municípios a fim viabilizar os investimentos necessários. Serão utilizados também recursos orçamentários. Revogar a medida provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento.

Considero que o Impacto dessas medidas na saúde pública será muito grande. Diversas doenças poderão ser evitadas, principalmente doenças infecto-contagiosas”.

Fernando Haddad (PT)

“O saneamento voltará a ter prioridade na agenda, como nos 13 anos de governo Lula e Dilma Rousseff. Sob a gestão Temer, houve redução expressiva dos investimentos do PAC, em particular, das despesas com saneamento, tanto com recursos do Orçamento da União, como com a redução de novas contratações com recursos do FGTS para o setor publico e privado. A coligação O Povo Feliz de Novo reconhece o acesso universal ao saneamento como um direito fundamental e a importância do saneamento para melhorar as condições de saúde dos brasileiros. Por isso, atuará fortemente para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU.

Para tal, serão retomadas as ações iniciadas nos governos do PT e adotadas novas medidas para ampliar a infraestrutura de oferta de água, com o fim de reduzir a vulnerabilidade às secas em regiões com balanço hídrico crítico. Vamos dar sequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado para que avancemos no processo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos.

Isso ocorrerá por meio da retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal. Será necessário voltar a apoiar Estados e Municípios na ampliação dos serviços e na melhoria da gestão, em especial em relação à redução de perdas de água. Além disso, será preciso aperfeiçoar a Lei de Saneamento para, entre outras questões importantes, equacionar a atuação regional e metropolitana e propiciar maior participação do setor privado. A ação conjunta entre o setor publico e o privado possibilitará alcançarmos mais rapidamente a universalização desses serviços.

As iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras. Os Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade”.

Marina Silva (Rede)

“O saneamento básico é um dos pontos de prioridade da campanha de Marina Silva. Temos o compromisso em inserir a inadiável universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo, com metas concretas e efetivas, para aprimorar o marco legal existente e garantir os recursos necessários para expansão do sistema de abastecimento de água de qualidade e da coleta e tratamento de esgoto em todo o país.

Ampliaremos os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos. Para isso, aumentaremos os investimentos públicos e atuaremos de formas decisiva na melhoria do ambiente de negócio, a fim de atrair o setor privado como parceiro estratégico, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para acelerar a realização dos serviços nos municípios.

Defendemos, ainda, a revisão da política de subsídios cruzados entre municípios e entre usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país.
Investiremos em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Modelos descentralizados, que evitem grandes obras para instalação de estações de tratamento e longas redes de coleta, serão priorizados.

Nossas ações em prol da universalização do saneamento incluirão o estímulo ao estabelecimento e difusão na sociedade brasileira de uma nova cultura de cuidado com a água. Para tanto, promoveremos campanhas educativas e adotaremos políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício.

Lançaremos um programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população. Essa é uma das mais significativas formas de prevenir as crises hídricas cada vez mais recorrentes no Brasil e que tantos impactos negativos geram sobre a qualidade de vida, agravando condições de fragilidade social e impondo desafios e riscos às atividades econômicas que dependem da água, seja na indústria, na agricultura, seja no setor de serviços”.

Vera Lúcia (PSTU)

“O Brasil é uma das maiores economias do mundo, mas quase metade da nossa população não tem acesso ao saneamento, seja coleta ou tratamento de esgoto. Mais de 17 milhões de pessoas vivem em regiões que sequer contam com coleta de lixo. Além de um grave impacto no meio ambiente, essa situação gera um grave prejuízo à saúde pública, principalmente da população mais pobre e vulnerável.

É uma situação absurda mantida e perpetuada pelos sucessivos governos. Expressa ainda a brutal desigualdade social em que seis bilionários acumulam a renda de 100 milhões de brasileiros. Quem é pobre nesse país, não tem direito sequer a condições mínimas de existência. Quadro provocado pela deficiência crônica dos governos em investimentos públicos em obras de tratamento de esgoto, de água, coleta de lixo, etc.

O PSTU defende a universalização do saneamento básico no país. A própria Agência Nacional de Águas (ANA) estima que seriam necessários R$ 150 bilhões para universalizar o serviço até 2035. Só em 2017 o Brasil pagou mais que o dobro disso só em juros da dívida pública a banqueiros. Defendemos o não pagamento da dívida e o direcionamento dos recursos para áreas como saneamento, através de um plano de obras públicas que possa, num curto período, garantir saneamento básico a toda a população brasileira”.

Procurados pelo portal Yahoo, os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e José Maria Eymael (DC) não comentaram o assunto até a publicação da reportagem. 

 

Fonte: Yahoo Notícias 

Foto: Google.com 

Última modificação em Sexta, 21 Setembro 2018 11:05
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