17 de Janeiro, 2019

Assemae participa de reunião com Secretário de Saneamento

A pauta abordou a Medida Provisória nº 868, que visa alterar o Marco Legal do Saneamento.

Na terça-feira, 15/01, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas Castro, recebeu representantes das principais entidades do setor de saneamento e deputados federais, com o objetivo de debater a construção de políticas públicas para a universalização do saneamento no Brasil. A Assemae foi representada pelo diretor de Assuntos Institucionais, Gabriel Alves.

A pauta da reunião abordou a Medida Provisória nº 868, que substituiu a MP nº 844, visando alterar o Marco Legal do Saneamento. Como consenso de todos os presentes, a atualização do marco é necessária, porém, não da forma como está descrita em alguns artigos, que desestrutura totalmente o setor de saneamento.  Por isso, a edição do texto da MP deve ser urgente.

Além da Assemae, participaram representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (abes) e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Também integraram a reunião os deputados federais João Paulo Papa (PSDB/SP), que encerra seu mandato no final do mês, e Samuel Moreira (PSDB/SP), reeleito no último pleito.

Última modificação em Quinta, 17 Janeiro 2019 14:33
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