01 de Fevereiro, 2019

Assemae assume Vice-Presidência do CBH Mogi Guaçu

Titular desde a fundação do colegiado, em 1996, a Assemae representa o segmento da Sociedade Civil.

O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, foi eleito como vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu para o mandato de dois anos, liderando o segmento que reúne a Sociedade Civil. A eleição ocorreu nessa sexta-feira, 01 de fevereiro, em Pirassununga (SP), com a participação de usuários de recursos hídricos, universidades, associações técnicas, profissionais e entidades ambientalistas.

Titular desde a fundação do colegiado, em 1996, a Assemae representa o segmento da Sociedade Civil, que é constituído por usuários de recursos hídricos, indústrias, universidades, organizações não governamentais e entidades ambientalistas. “Nossa intenção é promover o debate sobre harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água, como forma de garantir a melhoria da qualidade de vida e segurança hídrica da população”, comentou Hojaij.

O CBH-Mogi é constituído pelos segmentos do Estado, Municípios e Sociedade Civil, que juntos formam o Plenário do Comitê.  No total, são 42 representantes com direito a voto, sendo 14 das secretarias do Estado de São Paulo, 14 das prefeituras e 14 de entidades da sociedade civil.

Para formar a diretoria do Plenário, cada segmento realiza reuniões separadamente. Os representantes do Estado são responsáveis por indicar o secretário executivo do Comitê. Já os municípios escolhem o presidente, e o segmento da Sociedade Civil define o vice-presidente.

Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Entretanto, somente as entidades ou usuários que compõem o Plenário podem votar e decidir sobre propostas e projetos apresentados.

O que é e o que faz um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH)?

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos, além de sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

Última modificação em Sexta, 01 Fevereiro 2019 18:05
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