O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, foi eleito como vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu para o mandato de dois anos, liderando o segmento que reúne a Sociedade Civil. A eleição ocorreu nessa sexta-feira, 01 de fevereiro, em Pirassununga (SP), com a participação de usuários de recursos hídricos, universidades, associações técnicas, profissionais e entidades ambientalistas.

Titular desde a fundação do colegiado, em 1996, a Assemae representa o segmento da Sociedade Civil, que é constituído por usuários de recursos hídricos, indústrias, universidades, organizações não governamentais e entidades ambientalistas. “Nossa intenção é promover o debate sobre harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água, como forma de garantir a melhoria da qualidade de vida e segurança hídrica da população”, comentou Hojaij.

O CBH-Mogi é constituído pelos segmentos do Estado, Municípios e Sociedade Civil, que juntos formam o Plenário do Comitê.  No total, são 42 representantes com direito a voto, sendo 14 das secretarias do Estado de São Paulo, 14 das prefeituras e 14 de entidades da sociedade civil.

Para formar a diretoria do Plenário, cada segmento realiza reuniões separadamente. Os representantes do Estado são responsáveis por indicar o secretário executivo do Comitê. Já os municípios escolhem o presidente, e o segmento da Sociedade Civil define o vice-presidente.

Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Entretanto, somente as entidades ou usuários que compõem o Plenário podem votar e decidir sobre propostas e projetos apresentados.

O que é e o que faz um Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH)?

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos, além de sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.