17 de Junho, 2019

Assemae dialoga com Secretaria de Saneamento

Entidade debateu propostas para fortalecer os serviços municipais de saneamento.

Na quarta-feira (12/06), o vice-presidente da Assemae, Alessandro Tetzner, e diretores nacionais da entidade, que vieram de diversos estados do país para acompanhar o andamento das propostas sobre o setor de saneamento que tramitam no Congresso, se reuniram com o secretário nacional de Saneamento, Jonathas Castro, no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília. A audiência teve como objetivo debater propostas da Assemae para o desenvolvimento do saneamento municipal, além de dialogar no que se refere à atualização do marco legal do setor.

Na ocasião, a entidade destacou que reúne diversos municípios com experiências exitosas na gestão pública do saneamento, incluindo associados que são referência nacional. Apesar de receber a menor fatia de recursos do Pacto Federativo, os municípios têm investido em ações de governança, modelos regulatórios e novas tecnologias, de modo a promover a sustentabilidade dos serviços públicos e garantir a saúde dos cidadãos.

Em busca dos avanços que o setor precisa, os conselheiros da Assemae ressaltaram a necessidade de construir políticas públicas para a superação de desafios estruturais do saneamento, como o controle das perdas de água, desburocratização do acesso a recursos federais e ampliação dos investimentos não onerosos.

Em relação aos projetos de lei no Congresso Nacional para mudanças no marco legal do saneamento, a Assemae alertou que as propostas não podem afetar a titularidade dos municípios, nem tão pouco privilegiar apenas a iniciativa privada. Por isso, a entidade apresentará sugestões de emendas para melhorar o texto do PL aprovado no Senado, visando manter a autonomia dos serviços municipais de saneamento.

O secretário Jonathas comentou a importância de estimular o retorno dos investimentos em saneamento, destacando que pretende fazer um levantamento sobre o panorama dos recursos federais direcionados para autarquias municipais. O dirigente sugeriu, ainda, que a Assemae apresente experiências bem sucedidas na prestação dos serviços de saneamento. O objetivo seria estimular os modelos que funcionam bem e modificar aqueles ineficientes.

Por parte da Assemae, participaram os seguintes representantes: Alessandro Tetzner (Campinas/SP), Marco Antonio dos Santos (Campinas/SP), Ademir Izidoro (Jaraguá do Sul/SC), Ana Carolina Figur (Jaraguá do Sul/SC), Terezinha Souza (Rondonópolis/MT), Hermes Ávila (Rondonópolis/MT), Anderson Etter (São Leopoldo/RS), e Ezriel Cardoso (Minas Gerais). A audiência também foi acompanhada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento, Geraldo Melo.

Última modificação em Segunda, 17 Junho 2019 13:38
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