22 de Junho, 2020

ABAR lança diretrizes para pandemia

A elaboração do documento contou com a contribuição da Assemae. 

A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) lançou um documento com 20 diretrizes para orientar o reequilíbrio do setor de saneamento diante da pandemia de Covid-19, buscando os avanços necessários para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A publicação contou com a contribuição de diversas entidades do setor, entre elas a Assemae. 

As 20 ações apresentadas configuram recomendações às Agências Reguladoras do país, reforçando a necessária articulação entre regulador, poder concedente, prestadoras e usuários, dentro de um ambiente de governança regulatória dotado de segurança jurídica, considerando-se as especificidades de cada prestadora e de seus respectivos contratos e/ou forma de constituição/atuação. Todas elas serão acompanhadas pela ABAR e poderão ser reavaliadas e/ou complementadas a qualquer tempo.

De acordo com o documento, a crise mundial provocada pela Covid-19 ressaltou ainda mais a importância do fornecimento de água potável, direito humano fundamental, e da provisão de condições de saneamento adequadas, uma vez que são fatores essenciais para a segurança e proteção da saúde da população. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a lavagem de mãos é a forma mais eficaz de prevenir a propagação da Covid-19.

A expectativa é que a publicação sirva como suporte para decisões assertivas sobre ações e negociações entre reguladores e prestadores de serviço de água e esgoto de todo o país, buscando o melhor para a sociedade no curto, médio e longo prazo.

Acesse o documento abaixo na área de anexos. 

Imagem: Internet

Última modificação em Segunda, 22 Junho 2020 11:56
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