A criação e o funcionamento de serviços municipais de saneamento foi o tema do quinto webinar da Assemae, realizado nesta quinta-feira, 10 de setembro, das 15h às 17h. Na ocasião, os convidados debateram os impactos da Lei 14.026/20 e apresentaram experiências exitosas de saneamento sob a gestão municipal.
O debate contou com a moderação do presidente da Assemae Regional de Minas Gerais e diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pirapora (MG), Esmeraldo Pereira Santos. Como palestrantes, o evento reuniu o professor e consultor na área de saneamento básico, Dirceu Scaratti, a presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaraguá do Sul (SC), Ana Carolina Figur, o presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), José Yarley Gonçalves, e o diretor superintendente de Governança da DAE S/A – Água e Esgoto de Jundiaí, Evandro Biancarelli.
Os convidados reforçaram os benefícios da gestão municipalizada no setor de saneamento básico, com destaque para a maior proximidade junto aos cidadãos, a rapidez na resolução de problemas e a garantia de autonomia do município. Segundo os palestrantes, os municípios presentes no debate (Jaraguá do Sul, Crato e Jundiaí) são exemplos concretos que demonstram a eficiência do saneamento público operado pelo ente municipal.
Os gestores também explicaram o passo a passo para a criação de serviços municipais de saneamento, comentaram os atuais desafios do setor decorrentes da Lei 14.026/20 e os pilares que formam a gestão de qualidade dos serviços de saneamento, incluindo o planejamento e visão estratégica, recursos humanos capacitados, disponibilidade financeira, autonomia administrativa e vontade política.
Além disso, os palestrantes ressaltaram a necessidade de defender a titularidade dos municípios em respeito ao Pacto Federativo, pois é o ente municipal quem tem a responsabilidade de planejar e agregar as políticas públicas que mais afetam a população, como as de habitação, mobilidade e saneamento básico.
A série de webinars vai até outubro deste ano, sempre às quintas-feiras, das 15h às 17h, com transmissão pelo Youtube. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. O próximo evento debaterá a “Lei 14.026/20 e os desafios para a gestão do saneamento rural”.
