Programe-se para a série de eventos online da Assemae. Confira as informações do webinar desta semana:
Tema: Lei 14.026/20 e os desafios para a gestão do saneamento rural
Data: 17 de setembro de 2020 (quinta-feira)
Horário: 15h (hora de Brasília)
Convidados:
Paulo de Barros Lyra Filho – Economista e servidor público federal do quadro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), lotado na Coordenação do Programa Saneamento Brasil Rural. Na Funasa, respondeu pelas seguintes unidades: Coordenação Geral de Convênios, Coordenação Geral de Planejamento, Coordenação Geral de Modernização e Tecnologia da Informação, Coordenação Geral de Logística, e Chefia e Gabinete.
Edinei Carlos Dal Magro - Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense. Mestrardo em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR/UNIOESTE. Advogado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia do Município de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, e professor assistente da UNIOESTE, Campus de Marechal Cândido Rondon. Autor do livro “Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental”, Editora Novas Edições Acadêmicas. Co-autor da obra “Direito e questões tecnológicas aplicadas no desenvolvimento social”, Editora Juruá. Também e autor de diversos artigos acadêmicos e científicos.
Felipe Toé - Formado em Direito, pós-graduado em Gestão Ambiental, advogado e assessor jurídico especialista em assessoria a Organizações da Sociedade Civil. Atua como assessor jurídico da Central de Associações de Seabra e da Central de Associações de Jacobina, ambas na Bahia. Dedica-se ao fortalecimento institucional das Centrais e assessora as Associações filadas propondo alternativas jurídicas para as demandas da gestão comunitária de seus sistemas de saneamento básico rural.
Marcondes Ribeiro – Diretor-Presidente do Instituto SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural e representante da Câmara Técnica de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Trabalhou 18 anos na Gerência de Saneamento Rural da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), replicando o modelo de gestão SISAR no estado. Contador de formação, especializado em auditoria contábil, foi docente do Instituto Dom José, sendo um dos colaboradores e profundo conhecedor do modelo de gestão criado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Tem disseminado as práticas desse modelo pelo Brasil e outros países, demonstrando a importância da gestão comunitária de distribuição de água e coexistência com a seca, em busca da autosustentabilidade.
Moderação:
Rosemary Santos da Paixão - Graduada em Administração de Empresas pela Fundação Visconde de Cairu, com habilitação em Marketing pela mesma instituição. É Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Salvador. Atualmente é Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Valença, na Bahia, e Presidente da Assemae Regional Nordeste I (BA/SE).
O webinar será transmitido pela página da Assemae no Youtube. A série de eventos online tem como objetivo debater o atual panorama do saneamento básico no Brasil, considerando os desafios decorrentes da pandemia de Covid-19 e o marco regulatório do setor aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.