Na condição de representante titular dos municípios, a ASSEMAE participou nessa terça-feira, 10/03, da 5ª reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (GTI-Plansab). O encontro foi realizado no Ministério das Cidades, em Brasília, sob a coordenação executiva da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

A reunião teve a presença do presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques e do secretário executivo da Entidade, Francisco Lopes, além de representantes do poder público federal e estadual, organizações não governamentais, universidades, movimentos sociais, trabalhadores, prestadores de serviços e agentes reguladores.

Na ocasião, foram discutidos os resultados preliminares da pesquisa sobre as ações do Governo Federal que implicam no cumprimento das macrodiretrizes e estratégias do Plansab. O grupo também debateu a relação do Plansab com o Plano Plurianual 2019 (PPA), que traça o conjunto das políticas públicas do Governo para um período de quatro anos, prevendo metas e desafios.
“As reuniões são ferramentas importantes para que os segmentos envolvidos com o saneamento básico possam fiscalizar o cumprimento das metas do Plansab, garantindo a aplicação dos recursos previstos”, destaca Sílvio José Marques.

Plansab

Conforme Decreto nº 8.141/2013, o Plansab define as metas para o saneamento básico em todo o país e prevê investimentos em torno de R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos. O Plano, que foi amplamente debatido e defendido pela ASSEMAE, possui grandes metas, como o alcance de 99% de cobertura no abastecimento de água potável, a universalização da coleta de resíduos sólidos na área urbana de todo o país, e a redução de municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos.