A Instrução Normativa nº 7 e a Portaria 561 disciplinam a realização de consulta e audiências públicas.
A autarquia pretende investir R$ 55 milhões durante o ano em melhorias para o saneamento local.
O projeto busca a aproximação entre os cidadãos e o Semae. 
Enquanto o Brasil quer privatizar, cresce o número de reestatizações no mundo.
A Emasa ocupa atualmente a presidência do Comitê.
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