17 de Junho, 2020

Municípios do Ceará criam agência reguladora de saneamento

A Assemae parabeniza os serviços municipais por mais essa importante conquista para o saneamento do Ceará.

Um dia histórico para os serviços municipais de saneamento comprometidos com a saúde e qualidade de vida da população cearense. Este foi o sentimento compartilhado pelos municípios nesta terça-feira, 16 de junho, durante a assembleia de consorciados que oficializou a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará (ARIS CE). Responsável pelo suporte técnico e jurídico do projeto, a Assemae parabeniza os serviços municipais por mais essa importante conquista para o saneamento do Ceará.

O evento ocorreu de forma online, com a participação de prefeitos, procuradores e diretores das autarquias de saneamento. Na ocasião, o presidente da Assemae Regional Nordeste IV (CE/RN) e diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe (CE), Ronaldo Nunes, destacou o pioneirismo dos municípios que aceitaram o desafio de criar a agência reguladora para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. “Além de cumprir uma exigência legal, a regulação via consórcio público nos permitirá a redução de despesas e a ampliação da cooperação técnica entre os municípios”, comemorou.

Eleito e empossado como presidente da ARIS CE, o prefeito de Jaguaribe, José Abner Pinheiro, agradeceu a confiança dos municípios consorciados e confirmou o seu compromisso de fortalecer cada vez mais a agência. “Nossa grande expectativa é fazer com que a ARIS CE colabore para a melhor estruturação dos serviços municipais de saneamento de nossa região, sobretudo em termos de eficiência e rentabilidade. Sendo assim, contem comigo para conduzir esse início de caminhada”, acrescentou.

A prefeita de Quixelô, Maria de Fátima de Araújo, que assumiu a vice-presidência da agência, destacou a satisfação de participar desse momento histórico para os municípios cearenses. “Eu acredito na união dos prefeitos e dos SAAEs como forma de melhorar a vida da população. Por isso, me coloco à disposição no sentido de colaborar para que os serviços municipais de saneamento se fortaleçam sempre mais”, enfatizou.

Para o prefeito de Crato, José Ailton Brasil, que também integra o consórcio, a criação da agência renova o compromisso dos municípios com a gestão eficiente do saneamento básico. O gestor ressaltou o interesse de colaborar para o crescimento do consórcio na região, destacando que a população será a grande beneficiária dessa união entre os serviços municipais.

O diretor do SAAE de Morada Nova, Pablínio Siqueira, lembrou que a atual crise da pandemia de Covid-19 demonstra a importância dos serviços de saneamento básico, o que tem motivado a intenção de fortalecer e edificar a agência cada vez mais, a fim de garantir o atendimento da população com qualidade. Já o diretor do SAAE de Icó, Deusemar Ramos, afirmou que o consórcio de regulação pretende ser referência para o saneamento de todo o Brasil, reforçando o protagonismo dos serviços municipais do setor.

O superintendente do SAAE de Ipueiras, Welton Melo, ressaltou que a ARIS foi pensada para aproximar os municípios cearenses, permitindo o acompanhamento dos planos municipais de saneamento, a reestruturação tarifária e a maior capacitação técnica dos servidores.  Por sua vez, o diretor do SAAE de Icapuí, José Marcelo da Silva, acredita que o suporte da agência será fundamental para orientar os gestores municipais sobre as decisões que podem impactar na qualidade, controle social e universalização dos serviços de saneamento.

Objetivo da ARIS CE

De acordo com o protocolo de intenções da ARIS CE, a agência terá como finalidade a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Ceará, por meio da gestão associada de municípios. Além disso, o órgão poderá oferecer assistência técnica, contábil e administrativa para os integrantes do consórcio.

Entre outros objetivos, a agência será responsável por verificar o cumprimento das metas estabelecidas pelos planos municipais de saneamento, fixar e reajustar as tarifas do setor, homologar contratos de prestação dos serviços de saneamento, como também oferecer apoio técnico e administrativo aos municípios.

O processo de criação da ARIS CE é resultado de dois anos de trabalho, sob a liderança da Assemae Regional Nordeste IV, com a consultoria jurídica e técnica do advogado e secretário executivo da Assemae Nacional, Francisco Lopes. A entidade prestou assistência para a análise da viabilidade financeira e jurídica, realização de reuniões, elaboração de documentos e articulação institucional. O trabalho da Assemae prevê, ainda, o suporte pelo período de dois anos após a criação da agência.

Municípios Consorciados

A ARIS CE inicia suas atividades com a adesão dos municípios de Jaguaribe, Icó, Crato, Morada Nova, Quixelô, Ipueiras e Icapuí. A partir do trabalho de ampliação da agência, a expectativa é alcançar todos os 32 municípios cearenses com serviços autônomos de saneamento. A sede do órgão regulador será localizada na capital Fortaleza.

Para conduzir as primeiras atividades burocráticas e operacionais do órgão, os municípios consorciados escolheram Ronaldo Nunes (SAAE Jaguaribe) como diretor-presidente e Pablínio Siqueira (SAAE Morada Nova) como diretor administrativo.

Além de lideranças dos municípios consorciados, o evento foi prestigiado por representantes de Amontada, Nova Russas, Banabuiú e Itapajé, como também pelo superintendente da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), Homero Cals Silva.

Última modificação em Quarta, 17 Junho 2020 13:50
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