Curso: Regulação dos Serviços de Saneamento
Data: 29 e 30 de novembro de 2017
Local: Superintendência Estadual da Funasa de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG
Endereço: Rua Espírito Santo, nº 500, Centro
Horário: 8h às 12h / 14h às 18h
Conteúdo programático:
- Introdução à regulação: características dos serviços de água e esgoto, modelos de organização do setor de saneamento, necessidade e objetivos da regulação, obrigações de serviço público;
- Regulação econômica: introdução à regulação econômica, regulação por taxa de retorno;
- Regulação internacional: regulação por incentivos de desempenho, casos de estudo;
- Regulação contratual: modelos de PPP;
- Governança regulatória e comunicação;
Carga horária: 16 horas.
Instrutores:
Rui Cunha Marques - B B.Sc, M.Sc, Ph.D, Pós-doc, Catedrático, possui experiência em diversas áreas de conhecimento (engenharia, hidráulica e recursos hídricos, economia, regulação e direito público). É docente na Universidade de Lisboa, em Portugal.
Pedro Simões - É Engenheiro Civil, Mestre e Doutor com experiência em estudos econômicos e de regulação no âmbito dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.
Investimento: R$ 400,00 para associados da Assemae e 700,00 para não associados.