Com a participação de lideranças dos serviços municipais de saneamento de todas as regiões do Brasil, o Conselho Diretor Nacional da Assemae se reuniu em Brasília nos dias 08 e 09 de novembro, buscando avaliar o andamento das atividades desenvolvidas pela entidade e debater propostas para garantir o avanço do saneamento básico nos municípios brasileiros. Na ocasião, o colegiado reafirmou o compromisso da Assemae pela promoção do modelo de gestão pública como a estratégia mais adequada para a prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil.
Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, as reuniões do Conselho definem as prioridades na luta pelo saneamento público municipal, considerando a demanda que nasce dos serviços associados. “Nossa razão de existir está na incansável busca pelo fortalecimento da ação municipal enquanto protagonista do saneamento de qualidade. Nos encontros de nosso colegiado, temos a oportunidade de planejar soluções para o setor e trabalhar por municípios cada vez mais sustentáveis”, ressalta.
]A grande novidade aprovada na reunião diz respeito à mudança de nome das tradicionais Assembleias Nacionais da Assemae. O maior encontro anual de saneamento do Brasil passa agora a ser chamado de Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. A 47ª edição do evento ocorrerá de 19 a 22 de junho de 2017, no município de Campinas (SP), com o tema “Saneamento Público Municipal: um caminho para o Brasil”.
Um dos tópicos abordados no encontro foi a proposta de publicação de boas práticas em saneamento básico, baseando-se na expertise dos serviços públicos municipais. O caderno com mais de 30 experiências bem sucedidas de gestão municipal será lançado pela Assemae em 2017. Outro assunto amplamente discutido pelo Conselho refere-se ao calendário de capacitações e eventos que a entidade promoverá no próximo ano, buscando fomentar a assistência técnica a gestores e profissionais do setor.
Para incentivar a sustentabilidade econômica dos serviços municipais de saneamento, os conselheiros também debateram o mais novo projeto da Assemae, que desenvolveu uma metodologia específica de avaliação das tarifas, além da construção de banco de dados tarifário com informações de todos os municípios brasileiros. A iniciativa será um benefício exclusivo aos associados da Assemae, que poderão acessar as informações do projeto pelo site da entidade, a partir do primeiro trimestre de 2017.
Durante a reunião, os conselheiros aclamaram a prestação de contas da Assemae alusiva ao período de abril a setembro de 2016, incluindo também a aprovação dos convênios realizados com o Semasa de Santo André (SP), SAAE de Itabirito (MG) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O grupo também deliberou sobre os procedimentos para as eleições das Regionais da Assemae, que ocorrerão entre janeiro e maio de 2017.
No dia 09, o encontro recebeu a participação do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior, que destacou a importante atuação da Assemae para o avanço do saneamento básico no Brasil. Ele afirmou, ainda, que o Governo Federal pretende continuar apoiando os serviços municipais de saneamento, com recursos públicos do Orçamento Geral da União (OGU) e de financiamentos.