Atenta ao papel da sociedade na formulação das políticas públicas, a 45ª Assembleia Nacional da Assemae apresenta como tema central “Saneamento Ambiental: políticas integradas com participação social”. O evento espera construir alternativas para os desafios do saneamento básico, por meio de mecanismos que garantam o planejamento e a articulação permanente nas esferas do poder público.
A participação da sociedade visa favorecer o desenvolvimento do senso crítico e de responsabilidade nos vários segmentos sociais, contribuindo para a resolução dos problemas que afetam a vida da comunidade. Esse processo se inicia quando várias pessoas decidem compartilhar suas necessidades, aspirações e experiências, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de um determinado grupo. Para tanto, os cidadãos identificam prioridades, estabelecendo metas e estratégias, segundo a realidade de cada local. Em seguida, definem com clareza os diferentes papéis dentro do planejamento das ações.
Como mecanismo de gestão comunitária, a participação aproxima-se dos instrumentos de controle social, pois há a necessidade, por parte da sociedade, de acompanhar o trabalho do poder público, verificando o cumprimento das metas e objetivos planejados. Pelo controle social, o processo participativo deve ser assegurado desde o princípio de sua instituição, o que na prática implica permitir à sociedade decidir sobre a estrutura e a composição das políticas públicas.
No saneamento básico, a participação social está diretamente relacionada ao planejamento do setor. Assim, destacam-se os Planos Municipais de Saneamento Básico, instrumentos de planejamento participativo que contribuem para o desenvolvimento sustentável nos municípios e região. Por meio dos planos, a sociedade pode identificar os problemas, diagnosticar demandas de expansão, estudar alternativas, e também delimitar objetivos, metas e investimentos necessários, com vistas ao pleno atendimento da população em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana.
A vice-presidente da Assemae, Tânia Maria Duarte, que coordenará este debate na Assembleia, comenta a necessidade da gestão participativa e planejada para viabilizar a discussão, o monitoramento e a intervenção no setor. “A inclusão da sociedade na construção das políticas públicas de saneamento básico tem fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida da população. Os cidadãos precisam ser ouvidos nesse processo, incluindo desde os gestores públicos até os usuários dos serviços de saneamento”.
O tema será discutido durante o Painel 3, no dia 27 de maio, com a presença dos seguintes especialistas: diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/Ministério das Cidades), Ernani Ciríaco de Miranda; diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP/FUNASA), Ruy Gomide Barreira; superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA/SP), Sebastião Vaz Júnior; professor titular em Saneamento e participante especial da Universidade Federal da Bahia, Luiz Roberto Santos Moraes; secretário geral da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM/RJ), Fernando Pigatto; representante da Vigilância Interamericana para Defesa e Direito à Água (RedVida), Javier Márquez Valderrama.
O Evento
A 45ª Assembleia Nacional da Assemae acontece de 24 a 29 de maio, em Poços de Caldas (MG), com a presença de gestores públicos, técnicos, prestadores de serviço, estudantes, pesquisadores e demais profissionais relacionados ao saneamento básico. As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional.