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09 de Julho, 2025

Assemae lança Banco Nacional de Tarifas no 53º CNSA

Assemae lança Banco Nacional de Tarifas no 53º CNSA

Ferramenta reúne dados atualizados sobre tarifas de saneamento em municípios brasileiros e promete fortalecer a gestão pública do setor

Durante o 53º Congresso Nacional da Assemae, foi lançado oficialmente o Banco Nacional de Tarifas de 2025, uma plataforma estratégica que reúne informações atualizadas sobre as tarifas praticadas pelos serviços municipais de saneamento em todo o Brasil. A iniciativa teve como objetivo promover transparência, padronização e eficiência na gestão do setor.

Com avanços tecnológicos e metodológicos, o Banco permite a comparação entre diferentes realidades municipais, facilitando o planejamento e a regulação. Para Esmeraldo Pereira Santos, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos/MG e da Assemae, é essencial que os municípios busquem ter uma agência reguladora: “Ela faz a interface necessária e tira esse papel da câmara ou da prefeitura de realizar reajustes”, destacou.

Quase 3.936 municípios aplicam algum tipo de tarifa social, com descontos médios de 61% em relação à tarifa residencial.  Segundo dados apresentados pelo especialista Antônio Carlos de Azevedo Lobão, os reajustes nas tarifas de saneamento giram em torno de 6,4% ao ano, mas, em casos de privatização, esses índices podem ser significativamente mais altos.

O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, ressalta que o Banco de Tarifas é uma ferramenta valiosa para os associados da Entidade, aproveitando para agradecer aos especialistas pelo empenho ao realizar o estudo.

O especialista Dário Rodrigues da Silva destacou que não existe uma tarifa única ideal para todos os municípios. “Cada local tem sua própria realidade. A tarifa adequada é aquela que equilibra a sustentabilidade econômica com a capacidade de pagamento da população. O desafio é o mesmo: garantir saneamento de qualidade para todos”, finalizou.