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04 de Setembro, 2015

Municípios avançam no diálogo da logística reversa

Municípios avançam no diálogo da logística reversa

As entidades defendem que os municípios sejam remunerados caso realizem atividades da logística reversa de embalagens

Sob a coordenação da Assemae, representantes de entidades municipalistas e do setor de saneamento básico estiveram reunidos na quinta-feira, 03/09, em Brasília, para discutir a participação dos municípios na proposta de acordo setorial destinada à implantação da logística reversa de embalagens em geral. O grupo também definiu a programação do Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, a ser realizado pelas entidades municipalistas no próximo dia 01º de outubro, na capital federal.

Além das entidades e gestores municipais, a reunião contou com a presença da diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, e do assessor da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), Valmir Dantas, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Segundo as entidades, a atual proposta de acordo setorial, elaborada por uma coalização de empresas, prevê uma série de responsabilidades aos municípios e não define claramente as obrigações dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens. Contraria, ainda, diversos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), dentre eles o item no qual se prevê que as ações dos municípios na logística reversa de embalagens em geral “serão devidamente remuneradas” (art. 33, § 7º).

Durante a reunião, Zilda Veloso informou que o Ministério do Meio Ambiente desde abril de 2015 está negociando com a coalização empresarial para a construção de um novo texto. A ideia é atender o pleito dos municípios sobre o ressarcimento das atividades de logística reversa, conforme determina a Lei de Resíduos e o edital de chamamento do acordo setorial de embalagens, publicado em 2012. “O governo trabalha para garantir a harmonia dos três polos: municípios, catadores e empresas”.

De acordo com a diretora, o novo texto do acordo setorial está praticamente finalizado, e, após a avaliação técnica e jurídica do ministério, será encaminhado às entidades municipalistas. “Vamos enviar o documento para o conhecimento de vocês antes da publicação, pois o governo entende a importância do diálogo. Eu espero que com isso a gente possa ter um acordo que não prejudique os municípios”. Conforme explicou a dirigente, o MMA pretende assinar o acordo setorial de embalagens em geral ainda nesse ano.

Segundo o diretor-adjunto do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF), Silvano Silvério, o acordo setorial precisa ser uma evolução da relação entre municípios e setor privado. “Esperar que o município faça a coleta seletiva sem o dinheiro do setor privado é impossível, pois isso significaria utilizar um recurso público para uma atividade que é obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de embalagens”, comentou.

O diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, André Carús, ressaltou que o ajuste fiscal do governo federal congelou os investimentos em resíduos sólidos. Ele também comentou a experiência de Porto Alegre, que atualmente atende todos os bairros da cidade com coleta seletiva. “Das mais de duas mil toneladas de resíduos recolhidos a cada dia em Porto Alegre, pouco mais de 100 toneladas são de resíduos sólidos, que vão para 19 unidades de triagem”.

Valmir Dantas ressaltou que a presença do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República na reunião demonstra o interesse do governo federal em dialogar com os municípios. “Nós entendemos o desafio de conceber um margo legal e colocá-lo em prática. Por essa razão, contamos com o envolvimento de todos para aprimorarmos a gestão dos resíduos sólidos”.

O secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, destacou o avanço da negociação dos municípios junto ao Ministério do Meio Ambiente. “A reunião foi muito positiva porque entendemos que as mudanças no texto do acordo setorial devem garantir o correto ressarcimento dos municípios em atividades de logística reversa. Essa é nossa grande missão: defender os interesses dos municípios e a qualidade de vida da população”.

Também participaram da reunião representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM), Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana De Campinas (Consimares) e do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Seminário Nacional de Resíduos Sólidos

Durante a reunião, o grupo acertou os detalhes do seminário nacional “Resíduos sólidos: os desafios da gestão, coleta seletiva e logística reversa de embalagens em geral”. Idealizado pelas entidades municipalistas, o evento ocorrerá no dia 01º de outubro, em Brasília, com a participação de gestores públicos, técnicos, lideranças de organizações não governamentais e autoridades do governo federal.

 

Última modificação em Sexta, 11 Setembro 2015 17:17