A Assemae tem representado os municípios em vários eventos que debatem a escassez hídrica no Brasil. Na segunda-feira, 19/10, o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou de reunião do Conselho de Saneamento Ambiental da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), realizada em São Paulo. Na ocasião, Hojaij apresentou as ações sugeridas pela Assemae para o enfrentamento da escassez hídrica e melhoria da gestão nos serviços de saneamento básico.
Durante sua fala, o presidente destacou a necessidade de fortalecer os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), o que inclui os planos do setor, enquadramento dos corpos de água em classes, outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, cobrança pelo uso da água, compensação a municípios, e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Hojaij também mencionou a importância do investimento público em segurança hídrica, descrita pela Organização das Nações Unidas como a capacidade de garantir o acesso sustentável à quantidade e qualidade adequada de água para a subsistência, bem estar humano e desenvolvimento socioeconômico. Segundo ele, a escassez hídrica exige o compromisso do poder público com as políticas planejadas e integradas. “Se antes a preocupação era expandir os sistemas de abastecimento e produção de água para atender a demanda de crescimento no país, hoje há um desafio mundial: manter a quantidade e qualidade das fontes de abastecimento”, alertou.
Para Aparecido, a escassez pode ser enfrentada atuando nas pontas de oferta e demanda. “Trabalhar na oferta significa diversificar as fontes de abastecimento, por meio de novos mananciais, reúso da água ou aproveitamento da chuva. Já na ponta de demanda, podemos controlar as elevadas e inaceitáveis perdas de água, além de incentivar o consumo racional dos recursos hídricos”, revela.
Como alternativas ao enfrentamento da escassez hídrica, o palestrante também ressaltou a necessidade de campanhas periódicas de educação ambiental, visando à conscientização da sociedade para o uso racional da água. Destacou, ainda, a construção de planos de contingência e instituição dos órgãos colegiados de controle social dos serviços municipais de saneamento básico, o que assegura maior planejamento e avaliação das políticas públicas. “A escassez hídrica só será superada por meio da vontade política e do debate junto aos vários segmentos que formam a sociedade”, frisou.
Além da Assemae, o evento teve a participação de outras entidades nacionais relacionadas ao saneamento básico. De acordo com o presidente do Conselho de Saneamento Ambiental da ABIMAQ, Valdir Folgosi, o debate teve como objetivo conhecer, de forma clara e objetiva, as ações efetivas propostas pelas entidades para superação da escassez hídrica. “Nossa intenção, a partir destas ideias, é fazer um documento único das associações para que possamos encaminhar às autoridades competentes”, informou.
Fotos: Assessoria de Comunicação da ABIMAQ