A autarquia dará mais um passo para atingir os 100% de coleta e tratamento de esgotos.
Segundo a OAB, a construção do novo marco regulatório do saneamento deve respeitar o Pacto Federativo.
Entidade destacou as contradições do relatório apresentado na comissão mista.
Foram investidos mais de R$ 150 mil, com recursos próprios do SAAE rondonense.
Entenda porque a proposta fulmina a titularidade dos municípios e desestrutura os serviços públicos.
Congresso
18 de Mai, 2022
