Descrição

ESTE CURSO VIRTUAL, COM 16H DE DURAÇÃO É VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA OS DIRETORES, GERENTES E SUPERVISORES DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, ATENDENDO À DEMANDA DOS ASSOCIADOS.

AS INSCRIÇÕES DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE SERVIDORES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DEVEM SER FEITAS POR UM PARTICIPANTE, QUE IRÁ INSERIR OS OUTROS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. AS NOTAS DE EMPENHO ASSINADAS DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL cursos@assemae.org.br

HAVERÁ A EMISSÃO DO CERTIFICADO PARA OS PARTICIPANTES DO CURSO, APÓS A CONCLUSÃO DO MESMO.

CONTATO: cursos@assemae.org.br

EMENTA:

Objetivo: instrumentalizar os representantes municipais sobre planejamento estratégico da gestão dos resíduos sólidos

Resumo dos tópicos a serem abordados durante o minicurso:

Bloco 1. Legislação brasileira sobre resíduos sólidos (estimativa de tempo: 30 minutos)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes para o manejo adequado dos resíduos, com foco na responsabilidade compartilhada entre poder público, setor empresarial e sociedade. A legislação estabelece metas de redução da disposição inadequada de resíduos, promovendo a sustentabilidade ambiental e a preservação dos recursos naturais.

Bloco 2. Responsabilidade das prefeituras (estimativa de 30 minutos)

As prefeituras municipais têm papel fundamental na implementação e execução das políticas de gestão de resíduos sólidos em conformidade com a legislação vigente. Compete às prefeituras a elaboração e execução de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, visando a minimização de impactos ambientais e sociais, com foco na logística reversa.

Bloco 3. Cumprimento de metas e evitamento de sanções (estimativa de 30 minutos)

O não cumprimento das metas estabelecidas pela PNRS pode acarretar sanções às prefeituras, como restrições de acesso a recursos federais. A gestão eficaz dos resíduos assegura o cumprimento das obrigações legais, evitando penalidades e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Bloco 4. Planejamento da gestão:

Processo crucial para garantir uma abordagem eficaz, sustentável e em conformidade com a legislação. Abaixo estão passos importantes para realizar o planejamento:

4.1 Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) (estimativa de uma hora)

• Por que fazer um PGIRS de forma estratégica?
• O que é um PGIRS estratégico? O que fazer?
• Como fazer um PGIRS estratégico?
• Quem envolver no processo (identificação dos atores)?
• Quando e em qual etapa envolver cada um dos atores identificados?

4.2 Planos de Ações (estimativa de uma hora e trinta minutos)

• Como desenvolver um plano de ações?
• O que é meta?
• O que é indicador?
• O que é ação?
• Dinâmica sobre a elaboração de um plano de ações para o município.

INSTRUTORAS:

Rafaella de Moura Medeiros - Rafaella é graduada em Engenheira Civil e mestra em Engenharia Civil, com ênfase em Geotecnia Ambiental, pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Brasil. Pós-graduanda em Saúde Ambiental e Saneamento para Comunidades Rurais pela Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF) - Brasil. É integrante do Grupo de Resíduos Sólidos (GRS/UFPE) onde desenvolve pesquisas relacionadas a aterros sanitários, estabilidade de taludes e camadas de cobertura para aterros de RSU. Atua como Engenheira Geotécnica da TPF Engenharia. Atuou na equipe de resíduos sólidos para a elaboração de 49 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), no estado da Paraíba (TED 003/2019 FUNASA/UFCG). Como consultora, participou da elaboração de projetos de aterros sanitários para resíduos sólidos urbanos. É membro do Young Professional Group (YPG/ISWA) (desde janeiro de 2022) e atual vice-coordenadora do YPG (desde fevereiro de 2023).

Lorena Gonzaga Dobre Batista - Cientista Ambiental graduada pela Unifesp com certificação ISO 14.001 pelo Senac, compliance ambiental e ESG pela Trevisan Escola de Negócios e Logística Reversa pela Cetesb. Fluente em português e inglês. Foi estagiária no departamento técnico da Abrelpe entre julho de 2018 e 2019, onde ocupou o cargo de Analista Ambiental até outubro de 2023, atuando em todos os projetos técnicos da instituição. É membro do grupo de jovens profissionais da ISWA desde 2018, onde atualmente é líder do grupo brasileiro e colíder do grupo global. Como autônoma, participou de projetos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos pelo Instituto 17 e valorização de embalagens recicláveis pela consultoria Manuia, em projetos das empresas iFood Brasil, Mars Petcare e Coca-Cola. Participou da elaboração, revisão e organização de mais de 20 publicações, incluindo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal.