Programa Aqui em casa tem água recebe apoio da Assemae em Caxias do Sul-RS
29 de Janeiro, 2026
Além de prestigiar a ação, os dirigentes da Assemae reforçaram a importância de programas que incentivam o uso racional da…
Plano Nacional de Capacitação 2026 da Assemae é lançado em live no YouTube
27 de Janeiro, 2026
Entre as ações programadas, os cursos também estarão presentes durante o 54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (CNSA), que…
Vitória para o saneamento público municipal! Decreto nº 12.805 - 29/12/2025
30 de Dezembro, 2025
Com união e articulação, a Assemae garante conquistas que fortalecem o futuro do saneamento no Brasil
Reunião do Conselho Diretor Nacional da ASSEMAE em Uberlândia celebra avanços e projeta futuro
09 de Dezembro, 2025
Com união e planejamento, a ASSEMAE segue fortalecendo o saneamento público municipal e construindo um futuro de qualidade para todos
30 de Outubro, 2025
Presidente da Assemae realiza visita institucional à Volta Redonda (RJ)
26 de Setembro, 2025
SAAE Caxias (MA) lança projeto Cada Gota Vale para estimular o consciente de água
Congresso
10 de Julho, 2025
Conheça dos trabalhos técnicos premiados no 53º CNSA
10 de Julho, 2025
Assembleia Nacional da Assemae elege novo CDN
Legislação
23 de Agosto, 2021
Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021
Estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de saneamento.
23 de Agosto, 2021
Decreto nº 10.588, de 24 de dezembro de 2020
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro para a alocação de recursos públicos federais.
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02
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Cursos e Convênios
Protocolo de Intenções - ARIS/MT
A agência fará a regulação dos serviços públicos de saneamento no Mato Grosso, por meio da gestão associada de municÃpios.
