Descrição

CÓDIGO DO CURSO: 01 - A

EMENTA:

DIA 1 – PERÍODO DIURNO (3H30MIN)
MÓDULO 1 – FUNDAMENTOS E BOAS PRÁTICAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS (1H00MIN)

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 E SUA APLICAÇÃO NAS COMPRAS,
LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA).
2. FUNÇÕES ESTRATÉGICAS DA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.
3. PRINCIPAIS ENFOQUES:
3.1 BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES.
3.2 ESTRUTURAÇÃO DOS SETORES DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
3.3 IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INTERNOS PADRONIZADOS.
MÓDULO 2 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO E SUAS PECULIARIDADES (2H30MIN)
1. PREGÃO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO, DIÁLOGO COMPETITIVO,
INEXIGIBILIDADE E DISPENSA:
1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS E PRINCIPAIS DESAFIOS;
1.2 RITOS PROCEDIMENTAIS APLICÁVEIS A CADA MODALIDADE;
1.3 ESPECIFICIDADES E HIPÓTESES DE APLICAÇÃO;
1.4 INVERSÃO DAS FASES COMO INOVAÇÃO PROCEDIMENTAL;
1.5 APLICABILIDADE EM DIFERENTES CONTEXTOS;
1.6 FUNDAMENTOS LEGAIS E SITUAÇÕES TÍPICAS DE UTILIZAÇÃO;

1.7 NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E POSSIBILIDADES DE
IMPLEMENTAÇÃO NO SETOR DE SANEAMENTO;
1.8 COMPARATIVO ENTRE OS RITOS DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, COM
DESTAQUE PARA A INVERSÃO DAS FASES.
1.9 PAPEL DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO.
2. O EDITAL DE LICITAÇÃO E SUAS PECULIARIDADES
2.1 NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA DO EDITAL.
2.2 PRAZOS DE PUBLICIDADE: DEFINIÇÕES LEGAIS E RECOMENDAÇÕES PRÁTICAS.
2.3 MEIOS DE DIVULGAÇÃO:
2.3.1 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP).
2.3.2 SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS.
2.3.3 OUTROS MEIOS DE AMPLA DIVULGAÇÃO. DIA 2 – PERÍODO DIURNO (3H30MIN)
MÓDULO 3 – A FASE INTERNA DA LICITAÇÃO (3H30MIN)
1. PLANEJAMENTO COMO ETAPA ESSENCIAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA.
2. DOCUMENTOS/ARTEFATOS OBRIGATÓRIOS E RECOMENDÁVEIS NO PLANEJAMENTO:
2.5 TERMO DE REFERÊNCIA.
2.6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
2.7 PESQUISA DE PREÇOS.
2.8 MATRIZ DE RISCOS.

3 CONTRIBUIÇÃO PRÁTICA DA EQUIPE DE COMPRAS PARA A QUALIDADE DA LICITAÇÃO.
DIA 3 – PERÍODO DIURNO (3 HORAS)
MÓDULO 4 – PRÁTICA INTEGRADA E ESTUDO DE CASOS (1H30MIN)
1. ANÁLISE DE SITUAÇÕES CONCRETAS VIVENCIADAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
2. IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS RECORRENTES EM EDITAIS.
3. EXEMPLOS DE BOAS PRÁTICAS JÁ IMPLEMENTADAS POR AUTARQUIAS DE
SANEAMENTO.
4. DISCUSSÃO INTERATIVA EM GRUPO: SIMULAÇÃO DE CASOS.
MÓDULO 5 – ENCERRAMENTO E DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO (1H30MIN)
1. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS PONTOS DO CURSO.
2. ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA IMEDIATA APLICAÇÃO NAS AUTARQUIAS E
DEPARTAMENTOS DE SANEAMENTO.
3. DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DE MELHORIAS NO SETOR DE LICITAÇÕES.
4. ESPAÇO PARA PERGUNTAS, RESPOSTAS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS.C

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