O terceiro tema da 46ª Assembleia Nacional, “Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios de sua implementação”, foi debatido na tarde de terça-feira, 17 de maio, no Pequeno Teatro da Scar, em Jaraguá do Sul (SC), com a presença de gestores públicos, técnicos, ambientalistas e profissionais do setor.
A mesa foi coordenada pelo diretor da Assemae, Sílvio Marques, incluindo a participação do gerente de projetos da Diretoria de Ambiente Urbano (MMA), Eduardo Rocha Dias Santos; do prefeito municipal de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen; do coordenador geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, Gustavo de Souza Fontana, e do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos Santos.
As ações do Governo Federal que impulsionam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos foram relatadas durante a apresentação de Eduardo Rocha. O palestrante destacou que as políticas públicas devem ser pensadas antes de encaminhar as questões de destinação final dos rejeitos. “Os consórcios públicos podem ser uma alternativa para a melhoria no atendimento aos municípios”, comentou Eduardo.
Já o prefeito Dieter, apresentou o trabalho desenvolvido pela coleta seletiva em Jaraguá do Sul. A prefeitura desenvolve um projeto de conscientização junto aos moradores e as escolas, para incentivar a separação correta do lixo com o programa ‘Recicla Jaraguá’. Por meio dessa iniciativa, o município passou de 3% para 16% no índice no coleta, buscando a meta dos 30%. “O programa de reciclagem transformou os hábitos dos moradores da cidade com relação à reciclagem, e também estimulou a compostagem na comunidade. Todos ganham com a reciclagem: a população, o município e o meio ambiente”, finalizou.
Gustavo, do DMLU de Porto Alegre, levou as ações realizadas pela coleta de resíduos na cidade, que foi a primeira a implementar a coleta mecanizada, evitando que o lixo fique espalhado na zona urbana. Os resíduos são distribuídos entre as unidades de triagem conveniadas com o DMLU, gerando emprego e renda para centenas de pessoas, além de beneficiar o meio ambiente. O palestrante mostrou a situação de POA, que não possui aterro sanitário e, por isso, o lixo coletado viaja até outras cidades para ter a destinação final adequada. “Porto Alegre elaborou todo seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de forma independente, sem consulta a outras empresas”, apontou.
A visão do Ministério Público sobre a gestão municipal de resíduos sólidos foi apresentada pelo promotor regional do Meio Ambiente, Alexandre Schmitt. O convidado destacou como desafios a importância de conscientizar a população sobre a escassez dos recursos naturais e quebra de paradigmas em relação à responsabilidade compartilhada. "O ministério é um fomentador de políticas públicas, que vem trabalhando em conjunto com os municípios para a realização de ações destinadas ao saneamento básico e meio ambiente”, finalizou Schmitt.
A programação da 46ª Assembleia da Assemae segue até a quinta-feira, 19 de maio, com palestras, apresentações de trabalhos técnicos, visitas monitoradas e feira de tecnologias para o setor.
