Snis aponta que nos pequenos municípios o desafio da universalização é maior.

Os instrumentos de governança aplicáveis para tratamento descentralizado de esgotamento sanitário com foco no estado de Santa Catarina foram apresentados no painel Tendências e Debates, na manhã desta segunda-feira (10), durante o 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), indicam que, no Brasil, 57% dos municípios possuem populações inferiores a 15 mil habitantes e é justamente nos municípios pequenos onde está o maior desafio para a universalização do saneamento básico, segundo o Diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS – SC), Adir Faccio, mediador do debate.  “No Brasil, 45% da população não tem acesso coletivo de coleta e tratamento de esgoto doméstico e em Santa Catarina o índice atinge 74,7% da população”, alertou Faccio. Ele observou ainda que a maioria dos municípios catarinenses possuem população inferior aos 15 mil habitantes (68%), o que exige formas de baixo custo para tratamento de esgoto.

Os palestrantes Pablo Heleno Sezerino, diretor do Centro de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Eduardo Bello Rodrigues, professor de engenharia sanitária da UDESC/ Lages e Marco Antônio Almeida Souza, professor do departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UNB (DF), foram unânimes quanto a necessidade de propor aos municípios modelos que caibam na realidade de cada um. “Haverá cidades que nunca vão ter sistema de esgoto porque não é economicamente viável, essa é a realidade”, alertou o professor Sezerino. “Temos um propósito comum que é pensar em um sistema de esgotamento sanitário adequado para cada situação”, completou.

Para o professor Marco Antônio Almeida Souza os grandes problemas comuns para a operação do sistema descentralizado de esgotos é a fiscalização de projetos que atendam as normas da ABNT e a gestão dos lodos produzidos, que são tão prejudiciais para a saúde quanto a falta de saneamento. “O tratamento dos lodos pode ser feito na Estação de Tratamento (ETE) ou em Estações de Recepção e Tratamento Individuais, mas é preciso fazer uma análise das condições sanitárias de cada caso”, explicou.

“Não adianta pensar em soluções sem o envolvimento dos agentes principais. Em municípios de pequeno porte é interessante fazer um diagnóstico in loco para mapear a realidade de cada residência para tomar as melhores decisões”, defendeu o professor Eduardo Bello Rodrigues.  “A ideia não é colocar um sistema concorrendo com o outro e sim trabalhar de forma que eles se complementem. Precisamos sair da inércia e construir novas estratégias”, complementou.

Créditos

Texto: Kátia Ferreira

Foto: Carol Negreiro