Com o objetivo de auxiliar os municípios na obtenção de recursos públicos para os serviços de saneamento básico, a 46ª Assembleia Nacional da Assemae debaterá as perspectivas de financiamentos destinados ao setor e o panorama do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O tema será discutido durante o segundo painel do evento, no dia 18 de maio, a partir das 9h, em Jaraguá do Sul (SC).
Sob a coordenação do vice-presidente da Assemae, Rodopiano Marques Evangelista, o debate contará com a participação do chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (Ministério das Cidades), Gustavo Zarif Frayha; do diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Henrique Paim Fernandes; do coordenador geral de Engenharia e Arquitetura da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ricardo Frederico Melo Arantes; do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Carlos Alberto Chiodini; e do superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Adailton Ferreira Trindade.
Segundo Rodopiano, o saneamento básico é um serviço público que está diretamente relacionado à saúde e à qualidade de vida da população brasileira, por isso, a necessidade de garantir investimentos para a universalização do acesso à água potável, ao esgoto tratado e à gestão sustentável dos resíduos sólidos. “Vamos provocar o debate e apresentar alternativas de financiamentos para os municípios”, completa.
Na ocasião, Gustavo Frayha abordará a conjuntura econômica do Brasil, a avaliação do Plansab e os recursos disponíveis no Ministério das Cidades direcionados ao saneamento básico. Os palestrantes José Henrique Fernandes e Adailton Trindade apresentarão o passo a passo para a aquisição de financiamentos do BNDES e da Caixa, respectivamente. Já Ricardo Arantes irá comentar como os municípios pequenos podem acessar recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Encerrando o painel, o secretário Carlos Chiodini destacará a experiência do Governo de Santa Catarina e do banco alemão de desenvolvimento, Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), para o financiamento do saneamento básico em municípios com até 17 mil habitantes.
De acordo com Chiodini, o governo catarinense pretende ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos dos atuais 18,2% para 60%, em 2016. Segundo o secretário, a 46ª Assembleia da Assemae vai auxiliar o debate sobre as demandas do saneamento básico, além de promover a interação dos municípios junto ao Governo Estadual e Federal. “Temos o desafio de manter Santa Catarina na vanguarda do desenvolvimento econômico, dando atenção à sustentabilidade e ao meio ambiente. Para isso, precisamos do trabalho participativo junto com a sociedade organizada e as entidades municipalistas”, acrescenta.
O debate que envolve a necessidade de investimentos públicos em saneamento básico é uma luta histórica da Assemae. A entidade considera que o país só poderá alcançar a sustentabilidade econômica e ambiental a partir do investimento permanente nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Conforme aponta o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (2015), o mundo necessita de investimentos, ao longo de cinco anos, de US$ 53 bilhões anuais para universalizar o acesso à água tratada e a soluções adequadas aos esgotos sanitários. No Brasil, estimam-se investimentos na ordem de R$ 500 bilhões em 20 anos para universalizar o saneamento básico, sendo que R$ 300 bilhões somente em sistemas de tratamento de água e esgoto sanitário, assim como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
O evento
A 46ª Assembleia Nacional da Assemae ocorrerá em Jaraguá do Sul (SC), de 16 a 19 de maio, com o tema “Saneamento Básico: um direito de todos”. A programação do evento congrega mesas-redondas, painéis, apresentação de tecnologias, exposição de trabalhos técnicos e feira de saneamento básico.
A expectativa é reunir 2.500 participantes, entre gestores públicos, técnicos, ambientalistas, fornecedores, empreendedores, pesquisadores e demais profissionais da área de saneamento básico. As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional. O primeiro lote de inscrições vai até 15 de abril, com valores menores.
