O secretário estadual de Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, João Coser, recebeu no dia 13 de julho o presidente da Assemae Regional do Espírito Santo, José Geraldo Júnior, com a finalidade de construir uma agenda de trabalho a favor do saneamento básico nos municípios capixabas.

Na ocasião, José Geraldo destacou a necessidade de ampliar os investimentos no setor, além de apresentar a proposta de restituição do ICMS incidente na conta de energia elétrica dos serviços de saneamento. A ideia é utilizar o ICMS pago no último ano pelas autarquias de saneamento, especificamente, em atividades de sustentabilidade.

Pela proposta, cada serviço de saneamento apresentaria um projeto explicando quais atividades seriam desenvolvidas com o investimento do ICMS, a exemplo da ampliação de redes de coleta de esgoto, ações de educação ambiental nas escolas ou recuperação de nascentes, sobretudo, aquelas que compõem a bacia de captação de água para abastecimento do município.

Buscando o desenvolvimento e a universalização do saneamento básico no Espírito Santo, o secretário acolheu a proposta da Assemae e convocou uma nova reunião para o dia 11 de agosto, com a participação dos diretores dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) de todo o estado. A agenda pretende avançar na proposta de utilização do ICMS e debater as necessidades das autarquias municipais, tendo como meta a saúde e melhor qualidade de vida da população.