Gestão municipal de qualidade e remunicipalização dos serviços de saneamento básico. Este foi o tema abordado pelo segundo painel do 47º Congresso da Assemae, na quarta-feira, 21 de junho, em Campinas (SP). Coordenado pelo vice-presidente nacional da Assemae, Rodopiano Marques Evangelista, o debate reuniu gestores públicos e especialistas do setor, que apresentaram as deficiências da iniciativa privada ao assumir a gestão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário.
O superintendente da Companhia Ituana de Saneamento (CIS), Vincent Roland Menu, apresentou a experiência da cidade de Itu, em São Paulo, que remunicipalizou o serviço de saneamento para superar os problemas deixados pelas concessões privadas. “Com a criação da CIS em fevereiro de 2017, passamos a trabalhar na transição da estrutura administrativa e organizacional, buscando resgatar a qualidade dos serviços que os munícipes merecem. Após quatro meses de atuação, já temos a aprovação da maioria da população”, destacou.
O presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Tabajara Blois Rosário, destacou os casos brasileiros em que a privatização não conseguiu atender à população com qualidade, a exemplo dos estados de Pernambuco e Tocantins. “Não podemos esquecer a experiência de Manaus, que é marcada por uma série de reclamações sobre a prestação dos serviços de saneamento, tanto nas comunidades periféricas como nos chamados bairros nobres da cidade”, frisou.
A tendência mundial de remunicipalização dos sistemas de saneamento foi relatada pela coordenadora da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil, Denise Motta Dau. Segundo ela, nos últimos 15 anos, pelo menos 180 municípios retomaram a gestão dos serviços do setor, devido aos problemas deixados pela privatização. “Cada vez mais cidades, regiões e países por todo o mundo estão resgatando o controle público. Em muitos casos, isso é uma resposta às falsas promessas dos operadores privados, que resultam em baixo investimento, tarifas caras e falta de transparência”, acrescentou.
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e ex-presidente da Assemae, Dieter Wartchow, ressaltou o papel das Parcerias Público-Públicas para assegurar o interesse coletivo visado pelo saneamento. “Soberania, autonomia, qualidade de vida e saúde não têm preço e, por isso, é preciso democratizar a informação e buscar na cooperação pública os saberes necessários para reconstruir a capacidade da governança local em nossas cidades, com a imprescindível participação da população em seu controle”, pontuou.
O 47º Congresso da Assemae segue até a quinta-feira, 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A programação inclui palestras, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, visitas guiadas e feira de saneamento com mais de 50 estandes.
