Estão abertas as inscrições para o curso de Custos e Tarifas em Saneamento Básico, a ser realizado dias 04 e 05 de abril, na capital Vitória (ES), com carga horária de 16 horas. Trata-se de uma iniciativa do Plano Nacional de Capacitações da Assemae, que visa orientar os gestores e técnicos municipais para a otimização dos serviços de saneamento básico. Os interessados devem efetuar a inscrição pelo site da entidade (clique aqui).
O conteúdo programático abordará as tarifas e a regulação econômica, esclarecendo os aspectos legais, regulação pelo custo econômico dos sistemas, regulação por incentivos, taxa ou tarifa, reajustes e revisões, estrutura tarifária, categorias de consumidores, progressividade e faixa de consumo, sazonalidade da demanda e política de subsídios.
Como segunda parte da capacitação, o conteúdo se volta para a determinação dos custos dos serviços de saneamento básico. Na ocasião, os participantes debaterão sobre as despesas de exploração, depreciação e amortização de investimentos, remuneração do prestador dos sistemas de saneamento, remuneração de investimentos, custo histórico-contábil, custo incremental médio de longo prazo, além do custo financeiro em regime de caixa.
Ao final do curso, o público terá a oportunidade de avaliar as tarifas praticadas em seu município. Para tanto, os participantes deverão levar informações econômico-financeiras do serviço local de saneamento. As planilhas serão disponibilizadas durante o evento.
A atividade ocorrerá no auditório da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Espírito Santo. O instrutor convidado é o economista Antônio Carlos Lobão, diretor geral do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios (CEAGEN), com mestrado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Unicamp.
As inscrições custam R$ 200,00 para os associados da Assemae. Já os municípios não associados poderão participar pelo valor de R$ 400,00. Serão disponibilizados certificados de presença, via e-mail, para quem atingir a carga horária mínima de 75%.
Serviço
O que: Curso de Custos e Tarifas em Saneamento Básico
Quando: 04 e 05 de abril de 2019
Onde: Superintendência Estadual da Funasa do Espírito Santo. Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES