A Assemae convida os municípios associados do Espírito Santo para participar de audiência pública nesta quinta-feira (24/10), em Vitória, com o objetivo de debater a proposta de novo marco regulatório do saneamento básico. O evento ocorrerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), a partir das 14h. O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, será um dos palestrantes do debate.

A audiência é uma iniciativa da Comissão Nacional de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da OAB Nacional, que tem realizado eventos regionais para debater o tema. Em Vitória, a Assemae destacará a importância de garantir a titularidade e autonomia dos municípios no setor de saneamento básico.

Além da Assemae, o evento contará com a participação de representantes da Associação Brasileiras das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Instituto Trata Brasil, Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Serviço

O que: Audiência pública sobre a proposta de novo marco regulatório do saneamento básico

Quando: 24 de outubro de 2019, das 14h às 18h

Onde: Sede da OAB – Seção Espírito Santo / Vitória (ES)