Cumprindo seu objetivo contratual de prestar serviços para a gestão, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (Cisab Zona da Mata) realizou no dia 17 de março, em Ponte Nova, a Assembleia de Constituição do Conselho de Regulação, que atuará como mecanismo de consulta no âmbito dos municípios da Zona da Mata mineira.
O Conselho de Regulação será composto pelos membros da Diretoria Executiva do Cisab e por seis representantes dos usuários dos serviços de saneamento. O colegiado terá como objetivo proteger a livre concorrência entre o prestador de serviços e os direitos do consumidor em geral, além de garantir o cumprimento do plano de saneamento, o equilíbrio econômico e financeiro do operador de serviços e a qualidade dos serviços de saneamento básico nos municípios. Desta forma, estará garantindo aos usuários a universalização do saneamento e o acesso aos serviços do setor como um direito público e social.
O processo eleitoral transcorreu de maneira democrática e participativa. Foram 14 inscritos representantes de usuários de diversos conselhos de saúde ou de saneamento oriundos dos municípios consorciados. Eleito e empossado no dia 17 de março, o Conselho de Regulação do Cisab Zona da Mata ficou constituído pelos seguintes representantes: Bruno Araújo Torres (Viçosa) como presidente e os demais conselheiros titulares: Valtencir Barbosa da Silva (Fervedouro), Arilson Nobre (Manhuaçu), Maria Cosme Damião (Ponte Nova), Fernando Otávio de Souza (Raul Soares), Rosana Ferreira da Silva Neris (Tombos). Como membros suplentes foram escolhidos: Fernando Mendes Quintão (Abre Campo), Sebastião Alonso (Carangola), Alsimar de Freitas Xavier (Ipanema), José Manoel da Silva (Lajinha), Cleidiane de Souza Alves Cunha (Reduto), José do Nascimento Sobrinho (Rio Doce).
Os membros do Conselho de Regulação terão mandato de 02 anos e já foram convocados para a primeira reunião do conselho, a ser realizada no dia 23 de março, em Viçosa.
Fonte: Cisab Zona da Mata
