Tema 4

10 ANOS DA LEI DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS: AVANÇOS E PERSPECTIVAS: 16h30 às 18h30

Coordenador

Marlon do Nascimento Barbosa – Diretor da Assemae e Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná (CISPAR) Confirmado

Palestrantes

Paula Ravanelli Losada – Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República (SAF/PR) Confirmado

Foco: Aspectos legais e estruturais do Governo Federal para a efetivação da gestão associada pelos entes federados

Francisco Nascimento de Brito – Diretor do Observatório dos Consórcios Públicos do Federalismo (OCPF) e Prefeito Municipal de Embu das Artes (SP) Confirmado

Foco: Panorama dos consórcios públicos no Brasil: avanços e perspectivas

Elizabet Maria Zanela Sartori – Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Cisam Meio Oeste/SC) Confirmado

Foco: Experiência exitosa de gestão associada e a construção, passo a passo, do Consórcio Cisam Meio Oeste, incluindo o estágio atual e os próximos desafios

Joan Gaya I Fuertes – Consultor Ambiental e Ex-Gerente do Consórcio Integral para Gestão de Águas da Catalunha (Congiac) Confirmado

Foco: Gestão consorciada na Espanha: avanços e perspectivas que podem auxiliar a consolidação da gestão associada brasileira

Local: Pequeno Teatro

Segue abaixo o link das apresentações: