Tema 12
ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO: 9h às 12h30
Coordenador
Alessandro Siqueira Tetzner - Diretor de Assistência aos Municípios da Assemae e Gerente de Gestão da Qualidade e Relações Técnicas da Sanasa de Campinas (SP) Confirmado
Palestrantes
Sebastião Ney Vaz Júnior – Superintendente do Semasa de Santo André (SP)
Foco: Abuso de posição dominante – o caso Semasa
Afrânio de Paula Sobrinho – Superintendente do SAAE de Guarulhos (SP)
Foco: Distribuição assimétrica de água como abuso de posição dominante
Ivan César Ribeiro – Consultor e Professor Substituto da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Foco: Margin squeeze no mercado de água - o caso Sabesp
Debatedor
Ivo Teixeira Gico Júnior – Consultor Jurídico da Assemae e da Gico, Hadmann & Dutra Advogados
Local: Sala 4