Buscando o desenvolvimento da capacidade técnica e institucional de seus associados, a Assemae e o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de de Itabirito (SAAE), em Minas Gerais, se uniram para avaliar as diferenças entre uma autarquia municipal, empresa pública ou sociedade de economia mista no setor de saneamento básico. O convênio firmado pelas duas instituições prevê que a Assemae deve elaborar estudos técnicos e jurídicos, com a finalidade de demonstrar as vantagens e desvantagens de uma eventual alteração de personalidade jurídica do SAAE itabiritense, que atualmente é uma autarquia municipal.
A avaliação preliminar dos estudos ocorreu no dia 25 de janeiro, em Itabirito. Pela Assemae, participaram da reunião o secretário executivo e coordenador do convênio, Francisco Lopes, além dos especialistas contratados para a produção dos produtos: José Alberto Carvalho, Reginaldo Costa e Eduardo Frade. Representando o SAAE de Itabirito, estiveram presentes o diretor-presidente, Wagner Melillo, que também é presidente da Assemae Regional de Minas Gerais, bem como o gerente técnico, Laércio Pereira, a gerente administrativa, Suely Salomé, e a chefe do setor contábil e financeiro, Norma dos Santos.
Segundo Wagner Melillo, a produção dos estudos deve abrir um novo horizonte para avaliar a melhor forma de gestão pública, trazendo a possibilidade de novos negócios a serviços municipais de saneamento, como o SAAE de Itabirito. “Temos uma grande expectativa em relação a este convênio, pois sabemos que o resultado dos estudos será importante na orientação dos gestores, incentivando, inclusive, a abertura de crédito para os municípios no Governo Federal”, afirma.
De acordo com Francisco Lopes, o apoio técnico aos associados é uma demanda do planejamento estratégico da Assemae, que visa fortalecer a sustentabilidade e a gestão pública dos serviços de saneamento. “Aceitamos este desafio por acreditar que os estudos vão auxiliar a gestão de nossos associados, mostrando a personalidade jurídica mais adequada para a realidade de cada município. Temos muito a agradecer ao SAAE de Itabirito pela parceria nesta caminhada”, destaca.
A previsão é de que a versão final dos estudos seja entregue em abril deste ano, com aspectos jurídicos, econômicos, contábeis e administrativos. A avaliação jurídica abordará questões regulatórias e societárias, orientando se é vantajosa ao SAAE de Itabirito a eventual mudança de autarquia municipal para empresa pública ou sociedade de economia mista. Já o estudo econômico avaliará o impacto tributário da alteração de personalidade jurídica. Ao mesmo tempo, o terceiro produto abordará a análise de custos, atualização e instrumentação da área contábil para o controle e gestão dos processos adequados a essa possível nova realidade. Por fim, o quarto estudo versará sobre a reestruturação organizacional e elaboração de plano de cargos.
SAAE Itabirito é referência em gestão
Sob a forma de autarquia, o SAAE nasceu em 1978 para prestar os serviços de água e esgoto no município de Itabirito, que está localizado no Centro-Oeste de Minas Gerais e possui cerca de 49,6 mil habitantes. Referência em qualidade e inovação, o SAAE dispõe de sede própria, incluindo uma Estação de Tratamento de Água (ETA) principal e diversas Unidades de Tratamento de Água (UTA), além de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade para tratar 100l/s.
Priorizando a eficiência no atendimento à população, o órgão disponibiliza vários serviços pela internet, atuando também com o aplicativo de celular “SAAE Agora”, que permite a interação direta entre a autarquia e o usuário dos sistemas de água e esgoto. Outro destaque é o Centro de Controle Operacional (CCO), que realiza a gestão dos serviços em tempo real, considerando o mapa do município sincronizado ao georreferenciamento e ao geoprocessamento.
