Foi divulgada nesta terça-feira, 11 de abril, a programação oficial do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, a ser realizado de 19 a 22 de junho de 2017, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A abertura do evento terá como destaque a palestra magna do assessor para água e saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), Léo Heller, que abordará o saneamento básico como direito humano fundamental.
De acordo com Heller, o Congresso da Assemae será uma importante oportunidade para provocar o debate sobre os desafios da universalização do saneamento básico. “Enxergar o acesso à água e ao esgotamento sanitário sob a lente dos direitos humanos supõe também observar seus princípios fundantes, como o direito à participação, o direito ao acesso à informação, a igualdade e não-discriminação, a responsabilidade por parte de governos e prestadores de serviço e a sustentabilidade”, destaca.
A partir do tema central “Saneamento Público Municipal: um caminho para o Brasil”, o evento reunirá mais de três mil participantes em diversas atividades, incluindo painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias, feira de saneamento básico e visitas a instalações da Sanasa.
Na segunda-feira, 19/06, os participantes já poderão visitar os estandes da feira de saneamento básico, acompanhar as primeiras apresentações de trabalhos técnicos e capacitar-se em três minicursos sobre eficiência de tarifas elétricas, avaliação de desempenho e modelagem de estação de tratamento de esgoto. À noite, ocorrerá a abertura oficial do evento, com a presença de autoridades nacionais do setor de saneamento.
A programação de terça-feira, 20/06, destacará o protagonismo dos municípios no setor de saneamento básico, com o lançamento de publicação inédita da Assemae narrando experiências exitosas de gestão municipal no setor. Para comemorar os 10 anos de criação da Lei 11.445/2007, haverá painéis focados em temas como o planejamento e controle social do saneamento básico; prestação regionalizada e apoio à gestão; e regulação para garantir a sustentabilidade. Simultaneamente, também seguirão as apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologias e minicursos.
O debate de quarta-feira, 21/06, será iniciado pelo painel que abordará a gestão municipal de qualidade e a tendência de remunicipalização dos serviços de saneamento. Neste dia, a programação incluirá, ainda, os temas de saneamento rural, acesso a recursos públicos, disponibilidade hídrica, gestão de resíduos sólidos, e opções de gerenciamento público para serviços municipais. Já os minicursos terão como foco a regulação e a tipologia de projetos de eficiência energética no abastecimento de água.
O último dia do evento vai debater o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável do Milênio, que busca assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Os destaques da quinta-feira, 22/06, também serão as visitas técnicas a instalações da Sanasa de Campinas, a premiação dos melhores trabalhos técnicos, e a Assembleia Geral da Assemae, que elegerá a nova diretoria nacional da entidade para o mandato de 2017 a 2021.
Uma das novidades do congresso será o “Prêmio Startup Assemae”, que vai destacar os projetos ou planos de negócios com tecnologias para o setor de saneamento básico.
Inscrições
A primeira fase de inscrições vai até o dia 30 de abril, considerando as categorias de “Associado”, “Não Associado”, “Sócio Individual”, “Autor de Trabalho Técnico”, “Estudante”, e “Visitante da Feira”. No site do Congresso, o participante pode selecionar as atividades que deseja reservar a inscrição, garantindo sua vaga nos painéis, minicursos, visitas técnicas e apresentações de trabalhos técnicos.
Para a inscrição, o participante deve cadastrar um usuário e senha de acesso, com o objetivo de emitir o boleto de pagamento e certificado. Nesta primeira fase, os valores variam de R$ 60,00 a R$ 900,00, conforme a quantidade de inscrições ou a categoria do participante. Vale lembrar que, no ato da inscrição, os estudantes precisam enviar documento que comprove sua ligação com a instituição de ensino.
