O atual cenário da gestão de resíduos sólidos no Brasil foi apresentado durante a mesa-redonda 9 do 47º Congresso da Assemae, realizada nesta quarta-feira, 21 de junho, no Auditório Amoreira II. O debate foi coordenado pelo presidente da Assemae Regional do Centro-Oeste e diretor técnico do Sanear de Rondonópolis (MT), Hermes Ávila de Castro.
As palestras foram ministradas pelo analista da Diretoria de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha; vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), Clóvis Benvenuto; superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara (DAAE/SP), Wellington Cyro de Almeida Leite; presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), Rogério Menezes; e pela gerente administrativo operacional do SAAE de Lucas do Rio Verde (MT), Ângela Casonatto.
Os conferencistas comentaram sobre as dificuldades que o setor de resíduos sólidos encontra no país, sendo ainda um grande desafio para a gestão e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. De modo geral, a PNRS possui fragilidades no planejamento, avaliação, fiscalização, transparência e monitoramento das ações governamentais.
Atualmente, o país possui apenas nove estados da federação com planos estaduais de resíduos sólidos e apenas 2.325 dos 5.568 municípios brasileiros elaboraram seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), o que corresponde a 54% da população.
Na ocasião, o ponto comum apresentado pelos debatedores foi a necessidade de investimentos para conseguir avançar no setor, tendo em vista que os custos com tecnologias para administração dos resíduos sólidos são bastante elevados, o que dificulta a universalização da coleta e tratamento de lixo. Havendo a coleta e destinação final adequada dos resíduos, aliada às políticas públicas e maior participação social, os reflexos positivos para população serão mais significativos, o que amplia a qualidade de vida da população de modo prolongado.
O 47º Congresso Nacional da Assemae segue até essa quinta-feira, 22 de junho, com a realização de painéis, mesa-redonda e as visitas técnicas a sistemas de saneamento da Sanasa de Campinas (SP).
