A capital mineira, Belo Horizonte, receberá neste mês dois cursos do Plano Nacional de Capacitações da Assemae, com foco na regulação e avaliação de desempenho dos serviços municipais de saneamento. Os treinamentos serão realizados na Superintendência Estadual da Funasa de Minas Gerais, visando capacitar os profissionais do setor para a gestão eficiente e sustentável nos municípios.  

A primeira capacitação ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro, a partir da temática “Avaliação de desempenho dos serviços de saneamento”. O conteúdo programático aborda as metodologias de avaliação de performance e benchmarking; avaliação da performance pelo regulador; avaliação da performance econômica; aplicação de caso de estudo de seleção de modelos e uso de softwares; bases de regulação; resultados do benchmarking utilizado na regulação e a comunicação e divulgação dos resultados de benchmarking.

O segundo curso acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro, debatendo a “Regulação dos serviços de saneamento”. O conteúdo envolve as características dos sistemas de água e esgoto, modelos de organização do setor de saneamento, necessidade e objetivos da regulação, e obrigações do serviço público. Tratará, ainda, sobre a regulação econômica, internacional e contratual; além da governança regulatória e comunicação.

As aulas serão ministradas pelos instrutores Rui Cunha Marques e Pedro Simões, ambos de Portugal. Marques é docente na Universidade de Lisboa, com experiência nas áreas de engenharia, hidráulica e recursos hídricos, economia, regulação e direito público. Já Simões é engenheiro civil, mestre e doutor com experiência em estudos econômicos e de regulação no âmbito dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos.

As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br. Cada curso possui carga horária de 16 hora/aula e o limite de 40 vagas. O valor do investimento em cada curso é de R$ 400,00 aos associados da Assemae e R$ 700,00 para não associados.