No dia 30 de maio, o terceiro e último painel do 48º Congresso da Assemae debaterá a conjuntura do saneamento básico no Brasil e as propostas de revisão do marco legal do setor. O painel reunirá lideranças das principais entidades que atuam na área de saneamento básico, além de representantes do Governo Federal.

A coordenação ficará sob a responsabilidade do vice-presidente nacional da Assemae, Rodopiano Marques Evangelista. Para o debate, estão confirmados os seguintes especialistas: Martha Seillier (assessora-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República); Geraldo Melo Correa (secretário substituto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades); Aparecido Hojaij (presidente da Assemae); Roberto Tavares (diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - Aesbe); Álvaro José Menezes (diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes); e Fernando Alfredo Franco (presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR).

Segundo o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, o debate pretende avaliar os avanços e desafios do saneamento básico, buscando soluções para fortalecer os serviços públicos do setor. “Outro ponto alto do painel trará a discussão sobre a revisão da Lei 11.445/2007, anunciada pelo Governo Federal. Entendemos que este processo deve ser realizado com a ampla participação social, respeitando a autonomia e titularidade dos municípios”, acrescenta.

Na ocasião, a dinâmica do debate será marcada pela rodada de perguntas e respostas entre os convidados. O coordenador formulará de três a quatro perguntas para os palestrantes, fazendo com que os convidados respondam ao mesmo questionamento. A ideia é ouvir a opinião de cada um sobre a atual situação do saneamento básico no Brasil, bem como os possíveis caminhos para desenvolver o setor.

O evento

O 48º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado de 27 a 30 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A programação terá mesas-redondas, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos, exposições de tecnologias e feira de saneamento básico. São esperados mais de dois mil participantes.

Inscrições e informações disponíveis no site: www.assemae.org.br/congressonacional.