Para ampliar o debate sobre a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, o primeiro painel da 45ª Assembleia Nacional da Assemae terá como tema “Saneamento Ambiental e a Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”. A discussão acontece no dia 25 de maio, das 9h às 12h, no auditório 02 do Palace Casino.

O debate será coordenado pelo presidente da Assemae Regional de São Paulo, Aparecido Hojaij, com a participação do chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/Ministério das Cidades), Gustavo Zarif Frayha; presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda; vereador de Porto Alegre (RS) e presidente da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU), Carlos Comassetto; secretário geral da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Fernando Pigatto; além do presidente da Assemae, Silvio José Marques.

A criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) parte da necessidade de coordenar as ações governamentais relacionadas às políticas urbanas, a partir da integração entre União, Estados e Municípios. Seu objetivo é universalizar o direito à cidade, à moradia, aos serviços de saneamento básico e mobilidade urbana.

A proposta do SNDU contempla quatro eixos de atuação: participação e controle social, instrumentos para integração intersetorial e territorial, políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em 2013, representantes de todo o país discutiram e recomendaram a criação do SNDU, incluindo a participação popular e o controle social. Embora aprovado pelo Conselho Nacional das Cidades, o texto ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional para que se transforme em lei. Atualmente está no Comitê de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério das Cidades.

O vereador Comassetto destaca a necessidade de coordenar as ações de governo, para que o desenvolvimento urbano passe a ser uma política estratégica no país. “O caminho consiste na integração entre os entes federativos, de modo que se evitem o desperdício de recursos e a reprodução das desigualdades nos meios urbanos brasileiros”. Para ele, o SNDU permitirá que os municípios tenham condições de usar recursos para qualificar a vida urbana em mobilidade, saneamento e habitação.

O Evento

A 45ª Assembleia Nacional da Assemae acontece de 24 a 29 de maio, em Poços de Caldas (MG), com a presença de gestores públicos, técnicos, prestadores de serviço, estudantes, pesquisadores e demais profissionais relacionados ao saneamento básico. As inscrições estão abertas pelo site www.assemae.org.br/assembleianacional.