A discussão sobre a gestão dos resíduos sólidos marcou a programação da 45ª Assembleia da Assemae na tarde da terça-feira, 26 de maio. O seminário, que atraiu um grande público ao auditório 2 do Palace Casino, abordou o panorama da coleta seletiva, logística reversa e da destinação adequada dos rejeitos no âmbito dos municípios brasileiros.
Com a coordenação do ex-presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, o debate teve a participação dos seguintes palestrantes: gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha Santos; coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da FUNASA, Alberto Vieira Venturieri; coordenadora técnica da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos Especiais (ABRELPE); Gabriela Gomes Otero; subsecretário de Política Urbana do Estado de Minas Gerais, Diran Rodrigues de Souza Filho; e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Antônio Aparecido Almeida.
O palestrante Eduardo Rocha Santos apresentou o diagnóstico nacional da gestão dos resíduos sólidos e também informou que 33,5% dos municípios brasileiros elaboraram Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). “Esse planejamento é fundamental para o desenvolvimento da logística reversa, principalmente, de embalagens. Para tanto, é preciso construir um arranjo institucional compartilhado entre poder público municipal, estadual, federal, setor empresarial e catadores”.
Na sequência, Diran Filho destacou o papel da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais (Sedru) na política estadual de saneamento básico. “Nossa missão é auxiliar a estruturação da gestão política de saneamento básico nos municípios mineiros. A previsão é que o plano estadual do setor seja concluído em 18 meses".
Em relação aos materiais recicláveis, Antônio Aparecido Almeida informou que o Brasil tem aproximadamente 800 mil catadores em atividade. Desses, 85 mil estão organizados em bases orgânicas filiadas ao MNCR. O palestrante ressaltou a necessidade de expandir a indústria brasileira de reciclagem, em razão do crescimento da coleta seletiva. “Enquanto expandimos a coleta seletiva solidária em uma ponta, precisamos ampliar a capacidade de processamento industrial do material na outra ponta”, alertou.
Alberto Vieira Venturieri apresentou o Programa de Resíduos Sólidos da FUNASA, que visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos. “São recursos de investimentos para a gestão pública em sistemas de resíduos sólidos destinados às prefeituras municipais”.
Encerrando o seminário, Gabriela Gomes Otero apontou alguns desafios da gestão integrada dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros, entre eles, a implementação do marco regulatório do setor (Lei nº 12.305/10). “É preciso garantir os pilares previstos na lei, como a ordem de prioridades na gestão, a responsabilidade compartilhada e a logística reversa”.
A programação da 45ª Assembleia Nacional da Assemae segue até a sexta-feira, 29 de maio. O evento reúne quase três mil participantes, incluindo gestores públicos, técnicos, pesquisadores, estudantes e demais profissionais ligados ao saneamento básico.
