A população rural brasileira é grande, mas pouco lembrada quando se fala em investimentos em saneamento básico. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem DomicilIar (PNAD) de 2015, apenas 5% da população rural tem acesso à rede coletora, por exemplo. Por isso, o saneamento rural foi pauta de uma mesa-redonda durante o 49º Congresso Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Cuiabá (MT), na terça (07).
Coordenada pelo presidente da Assemae Regional Nordeste IV, Francisco Ronaldo Nunes, o debate falou sobre propostas de saneamento, importância do envolvimento das comunidades locais, verbas para os trabalhos e, claro, sustentabilidade.
O Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR) foi explicitado por Carolina Torres Menezes, coordenadora substituta da Coordenação de Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O plano definiu, primeiramente, qual é a população rural no Brasil, que hoje está estimada em 39 milhões de pessoas.
“A partir daí, vimos o déficit do saneamento em seus quatro componentes: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Foi desenhado um programa considerando três eixos principais: participação social e educação, tecnologia e gestão dos serviços. Definimos metas para os próximos 20 anos, mas não acreditamos ter a universalização do saneamento neste período. Há um conjunto de desafios para serem transpostos, como recursos financeiros, capacitação técnica, entre outros”, afirma a especialista.
Paula Loureiro Paulo, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ressaltou que o saneamento básico universalizado no Brasil faz com que o país atinja outros objetivos de desenvolvimento sustentável listados pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Para além de tudo o que já sabemos sobre saneamento básico, é fundamental entendermos a necessária participação da comunidade (usuário) e também encontrarmos soluções sustentáveis”, frisa.
A importância da participação popular também é corroborada pela professora Karla Emanuella Ribeiro Hora, da Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ela mostrou o conceito de saneamento rural, citando que é um direito básico, que promove a saúde e, também, que é necessário reconhecimento e respeito aos povos e comunidades rurais, além da adequabilidade e especificidade sociocultural regional.
O engenheiro ambiental Jonas Rodrigo dos Santos trouxe para o debate o sistema natural de esgoto que criou e foi premiado pela Agência Nacional de Águas (ANA). É um sistema de filtragem que, visto de fora, parece um jardim com flores e bananeiras.
O 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae prossegue até esta sexta-feira (10) no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento marca os 35 anos de criação da Assemae e os 300 anos da capital mato-grossense. Considerado o maior evento municipalista da área de saneamento, o congresso tem previsão de reunir mais de 2 mil participantes em uma programação que inclui mesas-redondas, painéis, minicursos, apresentações de trabalhos técnicos, exposições de tecnologia e feira de saneamento básico.
Mais informações: www.assemae.org.br/congressonacional.
