Garantir o acesso ao saneamento básico como direito de todos os cidadãos. Este foi um dos temas abordados na tarde de quarta-feira (8) pelo 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. O debate reuniu na capital mato-grossense representantes de municípios, movimentos sociais e instituições públicas, destacando a relação entre saneamento básico, saúde e cidadania.

Sob a coordenação da presidente da Assemae Regional Nordeste I, Rosemay Paixão, a mesa-redonda contou com a contribuição do coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), Arilson Wunsch, da consultora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Juliana Carvalho Rodrigues, e do diretor geral do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo (RS), Nestor Pedro Schwertner.

Arilson Wunsch criticou a Medida Provisória 868, que altera o marco legal do saneamento básico e que, segundo ele, pode desmontar as políticas públicas do setor. O palestrante defendeu a gestão pública dos serviços de saneamento, além de lembrar a tendência global de remunicipalização em setores como saneamento, energia e administração local. “Temos que defender a água como bem público e direito do cidadão”, pontou.

A palestrante Juliana Carvalho destacou a experiência da Funasa no projeto de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, que se conecta com o conceito de saneamento enquanto direito humano. Para a consultora, o saneamento é um elemento da demanda de território, relacionado diretamente à saúde da população. “A questão do saneamento rebate em outros setores essenciais, como a moradia, educação, renda, meio ambiente e lazer. São fatores integrados, que fomentam a promoção da saúde, inclusão social e sustentabilidade”, concluiu.

Encerrando o debate, Nestor Pedro Schwertner defendeu a municipalidade dos serviços de saneamento, justificando que as autarquias locais estão mais próximas dos cidadãos. Ele também destacou a missão do Semae de São Leopoldo, que visa promover a saúde da população, com qualidade, custo acessível e envolvimento social. “Quando falamos em saneamento estamos tratando da saúde da população. É vida, é dignidade”, acrescentou.

O 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae segue no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, até a sexta-feira (10), com uma ampla programação de atividades simultâneas. Acompanhe a cobertura do evento pelo site www.assemae.org.br/congressonacional.